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Publicação - Resolução nº 355, de 2025- DCL - SELEG - (292448)
07/04/2025 08:03
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135753)
17/11/2024 04:11
Projeto de Resolução - 4/2019 - (231719)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - (17911)
18/11/2024 01:55

DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Resolução...Art. 4º Esta Resolução entra...

Projeto de Resolução - 52/2020 - (232005)
15/11/2024 12:41
PL 2587/2006
12/11/2024 11:30

1º DO ART. 7º, O PARÁGRAFO 1º DO ART.12 E O ART. 74 DA LEI Nº 3.904, DE 10 DE SETEMBRO...DE 2006, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007; E ALTERAR...DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar - 58/2007 - (235745)
15/11/2024 11:48
Emenda (Aditiva) - 9 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 9 - (92089)
17/11/2024 12:00

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...452, de 2023, novo inciso ao art. 1º: XXV - o inciso I do §...

Redação Final - SELEG - (123490)
17/11/2024 06:01
2412226VV (223)
31/10/2024 17:38
Publicação - DCL - Resolução nº 343, de 2024 - SELEG - (114650)
20/11/2024 18:22
Projeto de Resolução - (132992)
17/11/2024 04:48

o Observatório da Mulher A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art...Art. 2º Compete ao Observatório da Violência contra a Mulher: ...

Mensagem - nº 164/2021 - GP -Sanção - SELEG - (7132)
18/11/2024 03:08
REQ 2363/2006
12/11/2024 12:07

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 2333/2006 AO PROJETO DE LEI N° 507/2003

Resolução - nº 335, de 2023 - Cancelado - SELEG - (98479)
17/11/2024 10:16
Publicação - DCL - Resolução nº 357, de 2025 - Republicação - SELEG - (304778)
01/07/2025 08:18
Publicação - DCL - Resolução nº 354, de 2025 - SELEG - (290550)
24/03/2025 07:25
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304659)
27/06/2025 07:02
Resolução - nº 337, de 2023 - Republicação - SELEG - (106486)
17/11/2024 08:50
Emenda (Modificativa) - 3 - CEPELO - (261334)
13/11/2024 20:19
Projeto de Resolução - (296371)
15/05/2025 13:59

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Resolução...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Projeto de Resolução - 23/2019 - (231833)
15/11/2024 12:54
Mensagem - Nº 220/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126565)
20/11/2024 11:59
Projeto de Lei - 2123/2018 - (151652)
16/11/2024 23:56
PL 2600/2006
12/11/2024 11:29

PRORROGAR ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2006 O PRAZO PARA O PAGAMENTO CONSTANTE INCISO II...DO ART. 4º DA LEI Nº 3.902, DE 25 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução - 24/2019 - (231839)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - (57142)
21/11/2024 00:06

Art. 98-H....Art. 98-J....Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Projeto de Resolução - 12/2019 - (231767)
15/11/2024 12:54
PL 2347/2006
12/11/2024 12:41

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.732, DE 13 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Resolução - 56/2008 - (232026)
15/11/2024 12:41