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Anexo - XI - PARTE 2 - SERP-GDF - (42857)
17/11/2024 19:49
Anexo - Anexo X - Informações Complementares relativas à Instrução Normativa nº 01/2016 - TCDF - Volumes I - SERP-GDF - (291817)
31/03/2025 14:09
Anexo - XI - CEOF - (30470)
17/11/2024 22:26
Anexo - Anexo XI - Renúncia Tributária - Estimativa e Compensação da Renúncia Tributária - 2025 - SERP-GDF - (121265)
20/11/2024 17:19
Anexo - CEOF - (10691)
21/11/2024 02:52
Proc - (274097)
02/12/2024 13:21
Anexo - Quadro X - Projeção da Renúncia de Receitas de Origem Tributária para os Exercícios de 2025 a 2027 - SERP-GDF - (132556)
17/11/2024 04:49
Proc - (273948)
02/12/2024 13:22
Anexo - Anexo XI - Renúncia Tributária - Estimativa e Compensação da Renúncia Tributária - 2026 - SERP-GDF - (297527)
15/05/2025 18:23
Redação Final - - SELEG - (318706)
14/11/2025 11:31
Anexo - Único - CEOF - (317882)
12/11/2025 16:42
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318784)
17/11/2025 08:09
Redação Final - Anexo II, que altera o Anexo XI da LDO_2023 (Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação - Cancelado - CEOF - (94694)
17/11/2024 11:22
Lei - nº 7.171/2022 (LDO/2023) - Anexo XI – Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação - SERP-GDF - (92584)
17/11/2024 11:59
Anexo - Anexo II, que altera o Anexo XI da LDO/2023 (Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação) - SERP-GDF - (92556)
17/11/2024 11:59
Anexo - II - ANEXO II - RENÚNCIA TRIBUTÁRIA - ESTIMATIVA DE COMPENSAÇÃO - CEOF - (96068)
17/11/2024 10:51
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304682)
27/06/2025 07:33
Anexo - Anexo XI - Renúncia Tributária -- Estm.Comp - SERP-GDF - (333367)
18/05/2026 10:16
Anexo - Anexo XI - Renúncia de Receita - Estimativa e Compensação COM EMENDAS 186 E 187 - CEOF - (339819)
06/07/2026 22:12
Anexo - II - CEOF - (321319)
04/12/2025 16:36
Mensagem - Nº 216/2025- GAG/CJ - SELEG - (318708)
14/11/2025 11:32
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (322809)
10/12/2025 10:54
Anexo - IV - CEOF - (317097)
07/11/2025 16:58
Anexo - Anexo II - SERP-GDF - (322249)
08/12/2025 17:44
Mensagem - nº 552/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31283)
17/11/2024 22:23
Redação Final - SELEG - (31126)
17/11/2024 22:23
Projeto de Lei - 869/2019 - (145082)
17/11/2024 01:39
Anexo - Anexo XI - Renúncia de Receita - Estimativa e Compensação_v2 CEOF - CEOF - (304753)
30/06/2025 11:50
Anexo - II do Relator - Cancelado - CEOF - (115866)
17/11/2024 07:05
Anexo - IV - CEOF - (328466)
26/03/2026 18:13
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