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Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339741)
06/07/2026 11:44Redação Final - - SELEG - (339729)
06/07/2026 11:31Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339731)
06/07/2026 11:32Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.705, de 2026 -DCL - SELEG - (339742)
06/07/2026 11:44PL 2366/2026
09/06/2026 15:00Dispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de terceiros aos sistemas de segurança pública do Distrito Federal e sobre a autorização de uso de área pública para instalação de infraestrutura privada de videomonitoramento.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339618)
06/07/2026 07:50PL 7/2023
15/11/2024 04:50Institui o Programa Formatura Estudantil Social no Distrito Federal.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339619)
06/07/2026 07:51PL 44/2023
15/11/2024 04:50Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339620)
06/07/2026 07:51Decreto Legislativo - N° 2.701/2026 - SELEG - (339670)
06/07/2026 10:23Decreto Legislativo - N° 2.704/2026 - SELEG - (339674)
06/07/2026 10:26PDL 469/2026
17/06/2026 10:59Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao padre Marcelo da Silva Lima.
Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.713/2026, de 2026 -DCL - SELEG - (339677)
06/07/2026 10:32Redação Final - - SELEG - (339678)
06/07/2026 10:33Redação Final - CCJ - (339686)
06/07/2026 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 463 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadã Horonária de Brasília à Senhora...
Despacho - 5 - SELEG - (339688)
06/07/2026 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 6 de...