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Mensagem - nº 291/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11653)
21/11/2024 02:32Redação Final - SELEG - (241235)
13/11/2024 21:28Redação Final - Seleg - SELEG - (11367)
21/11/2024 02:33Parecer - 4 - CCJ - (270743)
13/11/2024 19:12Mensagem - n° 323/2021 - GP - SELEG - (14402)
21/11/2024 01:50Redação Final - SELEG - (239162)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - CCJ - (271041)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (99192)
17/11/2024 10:14Mensagem - N° 220/2022-GAG - SERP-GDF - (47753)
18/11/2024 14:08IND 6669/2016
11/11/2024 20:55PRÉ-ESCOLA,DAS CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART...IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.223,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
Emenda (Modificativa) - 4 - CEOF - (243846)
13/11/2024 23:38Redação Final - SELEG - (242855)
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - CAS - (271167)
13/11/2024 18:58Indicação - (68519)
20/11/2024 21:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno.... 6º, §§ 2º e 3º da Lei nº 4.426, de 19 de novembro de...
Projeto de Lei - (64066)
20/11/2024 22:39de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), Lei n° 12.737, de 30 de novembro de...Art. 6º O...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo n° 2.716/2026 - SELEG - (339779)
06/07/2026 15:26PR 64/2018
11/11/2024 16:51Altera o artigo 6º da Resolução 250, de 2011, que 'Estabelece critérios para a concessão