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Mensagem - nº 291/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11653)
21/11/2024 02:32
Redação Final - SELEG - (241235)
13/11/2024 21:28
Redação Final - Seleg - SELEG - (11367)
21/11/2024 02:33
Parecer - 4 - CCJ - (270743)
13/11/2024 19:12
Mensagem - n° 323/2021 - GP - SELEG - (14402)
21/11/2024 01:50
Redação Final - SELEG - (239162)
13/11/2024 22:13
Parecer - 2 - CCJ - (271041)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (99192)
17/11/2024 10:14
Mensagem - N° 220/2022-GAG - SERP-GDF - (47753)
18/11/2024 14:08
IND 6669/2016
11/11/2024 20:55

PRÉ-ESCOLA,DAS CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART...IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.223,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

Emenda (Modificativa) - 4 - CEOF - (243846)
13/11/2024 23:38
Redação Final - SELEG - (242855)
13/11/2024 21:24
Parecer - 1 - CAS - (271167)
13/11/2024 18:58
Indicação - (68519)
20/11/2024 21:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno.... , §§ 2º e 3º da Lei nº 4.426, de 19 de novembro de...

Projeto de Lei - (64066)
20/11/2024 22:39

de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), Lei n° 12.737, de 30 de novembro de...Art. O...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo n° 2.716/2026 - SELEG - (339779)
06/07/2026 15:26
PR 64/2018
11/11/2024 16:51

Altera o artigo da Resolução 250, de 2011, que 'Estabelece critérios para a concessão

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292452)
07/04/2025 08:09
Mensagem - Nº 407/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284506)
17/02/2025 13:51
Parecer - 2 - CCJ - (271223)
13/11/2024 18:58