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Redação Final - SELEG - (241205)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - CAS - (271167)
13/11/2024 18:58Lei - Lei nº 5571/2016 - GAB DEP RICARDO VALE - (73084)
17/11/2024 16:06Projeto de Lei - 1564/2010 - (149218)
17/11/2024 00:31Emenda (Supressiva) - 82 - SELEG - (259793)
13/11/2024 20:38Emenda - 14 - GAB DEP REGINALDO VERAS - (10312)
21/11/2024 02:53Reginaldo Veras e Deputada Júlia Lucy) Emenda ao Projeto de Resolução n. 68/2021,...Dê-se ao § 2º do art. 11, constante do...
PL 1841/2001
13/11/2024 00:06PRÉ-ESCOLA, DAS CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART...IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 223,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
Parecer - 2 - CCJ - (271223)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CCJ - (271215)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (97812)
17/11/2024 10:30Mensagem - n° 110/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333223)
14/05/2026 08:59Redação Final - SELEG - (240447)
13/11/2024 21:39Emenda (Aditiva) - 18 - CAF - (260619)
13/11/2024 20:33Redação Final - SELEG - (241218)
13/11/2024 21:28Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273066)
13/11/2024 18:52Projeto de Lei - (149611)
02/12/2024 14:05Projeto de Lei Complementar - 7/2007 - (235440)
15/11/2024 11:49IND 6669/2016
11/11/2024 20:55PRÉ-ESCOLA,DAS CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART...IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.223,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei - (327987)
25/03/2026 18:59.6º, III, “b”, categoria Agente de Polícia Legislativa, e inciso IV, categoria Inspetor..."Art. 39-A A gratificação de que trata o...
PR 64/2018
11/11/2024 16:51Altera o artigo 6º da Resolução 250, de 2011, que 'Estabelece critérios para a concessão