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Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (302771)
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Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (326701)
25/03/2026 10:25nº 73/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 73/2025, que “institui...Art. 6º Esta...
Publicação - Decreto Legislativo N° 2378/2022 - DCL - SELEG - (54715)
18/11/2024 13:43Publicação - Decreto Legislativo N° 2379/2022 - DCL - SELEG - (54716)
18/11/2024 13:43Publicação - Decreto Legislativo N° 2.370/2022 - DCL - SELEG - (53836)
18/11/2024 14:00Publicação - Decreto Legislativo N° 2.371/2022 - DCL - SELEG - (53839)
18/11/2024 14:00Projeto de Lei - 558/2007 - (143218)
17/11/2024 02:14Projeto de Lei - (120891)
20/11/2024 17:37Redação Final - - SELEG - (328394)
26/03/2026 15:45Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2025 - CEOF - (133468)
17/11/2024 04:33Mensagem - n° 410/2021 - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (22778)
18/11/2024 00:29Emenda (de Redação) - 3 - SELEG - (259716)
13/11/2024 20:38Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2023 - CEOF - (49917)
17/11/2024 18:14Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121488)
17/11/2024 06:19sobre o PROJETO DE LEI Nº 885, de 2024, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006..., os artigos 5º e 6º....Já o inciso II, altera o caput do...
Parecer - 2 - CCJ - (271771)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CDC - (267090)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (312580)
29/09/2025 16:42de Castro RELATOR: Deputado Gabriel Magno I - RELATÓRIO O Projeto de Lei (PL) n°.... 6º da Constituição Federal....Mobilidade Urbana,...