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Redação Final - SELEG - (241205)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CAS - (271167)
13/11/2024 18:58
Lei - Lei nº 5571/2016 - GAB DEP RICARDO VALE - (73084)
17/11/2024 16:06
Projeto de Lei - 1564/2010 - (149218)
17/11/2024 00:31
Emenda (Supressiva) - 82 - SELEG - (259793)
13/11/2024 20:38
Emenda - 14 - GAB DEP REGINALDO VERAS - (10312)
21/11/2024 02:53

Reginaldo Veras e Deputada Júlia Lucy) Emenda ao Projeto de Resolução n. 68/2021,...Dê-se ao § 2º do art. 11, constante do...

PL 1841/2001
13/11/2024 00:06

PRÉ-ESCOLA, DAS CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART...IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 223,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

Parecer - 2 - CCJ - (271223)
13/11/2024 18:58
Parecer - 2 - CCJ - (271215)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (97812)
17/11/2024 10:30
Mensagem - n° 110/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333223)
14/05/2026 08:59
Redação Final - SELEG - (240447)
13/11/2024 21:39
Emenda (Aditiva) - 18 - CAF - (260619)
13/11/2024 20:33
Redação Final - SELEG - (241218)
13/11/2024 21:28
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273066)
13/11/2024 18:52
Projeto de Lei - (149611)
02/12/2024 14:05
Projeto de Lei Complementar - 7/2007 - (235440)
15/11/2024 11:49
IND 6669/2016
11/11/2024 20:55

PRÉ-ESCOLA,DAS CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART...IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.223,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

Projeto de Lei - (327987)
25/03/2026 18:59

., III, “b”, categoria Agente de Polícia Legislativa, e inciso IV, categoria Inspetor..."Art. 39-A A gratificação de que trata o...

PR 64/2018
11/11/2024 16:51

Altera o artigo da Resolução 250, de 2011, que 'Estabelece critérios para a concessão