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Mensagem - n° 116/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333710)
21/05/2026 09:27Mensagem - n° 133/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38403)
17/11/2024 20:57Mensagem - n° 106/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38004)
17/11/2024 20:59Mensagem - n° 117/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38394)
17/11/2024 20:57Lei - nº 7.197/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54815)
18/11/2024 13:42Redação Final - SELEG - (241235)
13/11/2024 21:28Parecer - 2 - CCJ - (271180)
13/11/2024 18:58Redação Final - SELEG - (242464)
13/11/2024 21:24Mensagem - N° 151/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (39606)
17/11/2024 20:39Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (121296)
20/11/2024 17:19O art. 6º exemplifica as ações específicas que serão realizadas no âmbito da política....6º) e princípios orientadores,...
Mensagem - N° 220/2022-GAG - SERP-GDF - (47753)
18/11/2024 14:08PELO 21/2011
10/11/2024 18:37IV, DO TÍTULO VI DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ART.... 221, ACRESCENTANDO O ART. 221-A E O ART. 221-B, ALTERANDO OS ARTIGOS 222, 223,
Publicação - DCL - Decreto Legislativo n° 2.719 - SELEG - (339772)
06/07/2026 15:18Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292452)
07/04/2025 08:09Parecer - 3 - CCJ - (270844)
13/11/2024 19:11PR 27/2016
11/11/2024 19:57Altera o art. 2º e o art. 6° da Resolução n° 259 de 2012, que 'Institui o Troféu