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Projeto de Lei - 17/2019 - (139987)
17/11/2024 03:08
1731883728613-Redação Final - DCL - SELEG - (43005).pdf
17/11/2024 19:48
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259796)
13/11/2024 20:38
Anexo - Proposta enviada pelo GDF - GAB DEP ROOSEVELT - (39507)
17/11/2024 20:39
Anexo - Proposta enviada pelo GDF - GAB DEP ROOSEVELT - (39508)
17/11/2024 20:39
1731872783480-Publicação - Lei N° 72412023 - SELEG - (69531).pdf
17/11/2024 16:46
Redação Final - SELEG - (242805)
13/11/2024 23:39
Anexo - Lei nº 4.611, de 10 de agosto de 2011 - SELEG - (91012)
17/11/2024 12:17
Redação Final - CCJ - (98419)
20/02/2025 20:08

Nº 5 DE 2023 Redação Final Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167,...Art. 5º Esta Resolução entra em vigor...

Redação Final - SELEG - (241258)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (274928)
18/11/2024 10:37

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...

1731543880172-Redação Final - SELEG - (242752).pdf
13/11/2024 21:24
Parecer - 2 - CCJ - (58800)
20/11/2024 23:43

Art. Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação..... , do CDC[1]....os direitos dos usuários dos serviços de...

Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (312913)
01/10/2025 16:00

Os arts. e 7º trazem as cláusulas de vigência e revogação genérica....e art. 275 do RICLDF....Alinha-se igualmente ao...

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (312707)
30/09/2025 16:52

Os arts. e 7º trazem as cláusulas de vigência e revogação genérica....e art. 275 do RICLDF....Alinha-se igualmente ao...

Câmara Legislativa realiza Seminário LGBTQIA+
05/06/2025 14:13

especialistas, parlamentares e representantes de movimentos sociais para sediar o

Fábio Felix Diversidade
Redação Final - SELEG - (81467)
17/11/2024 14:18
IND 6643/2009
10/11/2024 21:32

CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO...203, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006.

Emenda (Supressiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (135333)
18/11/2024 10:44

Roosevelt - Gab 14 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Resolução...Suprima-se o art. ...

1731891841545-Mensagem - N° 5442021 - SELEG - (34222).pdf
17/11/2024 22:04