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PL 2169/2001
12/11/2024 22:47

REGULAMENTA O ART. 223, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS

Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - (248828)
13/11/2024 22:56
Parecer - 1 - CAS - (271374)
13/11/2024 18:58
Redação Final - SELEG - (243504)
13/11/2024 23:39
Publicação - Lei N° 7189/2022 - DODF - SELEG - (54722)
18/11/2024 13:42
Mensagem - Poder Executivo - Nº 56/2026 - GAG/CJ - SELEG - (330184)
13/04/2026 08:07
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (111756)
24/03/2025 15:29

Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....O inciso II do art. 7º da Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...

Anexo - VII - SERP-GDF - (35856)
17/11/2024 21:33
Emenda (Aditiva) - 18 - CAF - (260598)
13/11/2024 20:33
Emenda (Substitutiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84426)
17/11/2024 13:55

n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...Dê-se ao art. 1º do Projeto de...

Mensagem - N° 28/2022 - GP/Sanção - SELEG - (34378)
17/11/2024 22:03
Projeto de Lei - (149611)
02/12/2024 14:05
Emenda (de Redação) - 3 - SELEG - (259716)
13/11/2024 20:38
Proc - (14533)
21/11/2024 01:50
Redação Final - SELEG - (242464)
13/11/2024 21:24
Mensagem - n° 407/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22910)
18/11/2024 00:29
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (291870)
31/03/2025 17:14

. 21 da Lei n.º 3.831/2006....Por outro lado, o projeto aponta violação ao art. 21 da Lei Distrital n.º...

Projeto de Lei Complementar - 7/2007 - (235440)
15/11/2024 11:49
Parecer - 1 - SELEG - 01 - CESC - (54395)
18/11/2024 13:44
Projeto de Decreto Legislativo - (38534)
17/11/2024 20:57

“e”, do Anexo Único, do DECRETO Nº 26.903, DE 12 DE JUNHO DE 2006, que “Aprova o...Com efeito, os dispositivos citados dispõem que: Art....