Busca
Despacho - 6 - SACP - (135328)
18/11/2024 10:44parecer do relator deve referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente (art...Informo ainda que, conforme Consulta UCJ/Conlegis n....
Requerimento - (137274)
17/11/2024 03:53– PDEA, com base na Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei federal n°...3.833/2006)....; d) Resolução Conama...
1731891841545-Mensagem - N° 5442021 - SELEG - (34222).pdf
17/11/2024 22:04Redação Final - SELEG - (239856)
13/11/2024 21:44Publicação - Lei N° 7142/2022 - DODF de 20/05/2022 - SELEG - (43403)
17/11/2024 19:35Projeto de Lei Complementar - (89278)
17/11/2024 12:47Redação Final - SELEG - (239852)
13/11/2024 21:44Ofício - nº 2225/2022 - CACI/SERP - SELEG - (36820)
17/11/2024 21:30Projeto de Lei - 115/2019 - (140575)
17/11/2024 03:06Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.501, DE 2024 - DCL - SELEG - (135804)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.502, DE 2024 - DCL - SELEG - (135811)
17/11/2024 04:11Nota Técnica - 1 - SELEG - (122275)
17/11/2024 06:06em especial no art. 6º do projeto apresentado....em especial no art. 6º do projeto...