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Mensagem - n º 95/2022-GP - Sanção - SELEG - (40991)
17/11/2024 20:21Ata - MD - GMD - (9950)
21/11/2024 02:54Projeto de Lei - (64066)
20/11/2024 22:39de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), Lei n° 12.737, de 30 de novembro de...Art. 6º O...
Projeto de Lei - (327843)
25/03/2026 16:09serviços veterinários, promovendo o bem-estar animal e a saúde pública, nos termos da resolução.... 6º Excetuada a hipótese de desastres, fica...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (267124)
13/11/2024 19:37Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - JORGE VIANNA - (127467)
20/11/2024 11:39RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Economia e Finanças – CEOF o Projeto de Lei n°...Finalmente, o art. 6º estabelece...
Parecer - 2 - CCJ - (271364)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (117685)
17/11/2024 06:45. 3º da Resolução n.º 334/2023, a seguir transcrito: Art. 3º O indicado ao título...Responsável pelo jornal litúrgico dominical Povo de Deus da...
Redação Final - SELEG - (240398)
13/11/2024 21:39Publicação - DODF - Lei nº 7.688, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (303003)
18/06/2025 09:00Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (307474)
29/08/2025 13:56nº 64/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 64/2025, que “Institui...O art. 5º atribui à Mesa Diretora a regulamentação da...
Emenda (Modificativa) - 17 - CAF - (260439)
02/12/2024 13:41Ofício - n° 296/2023 - CAS - (92881)
17/11/2024 11:58Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259802)
13/11/2024 20:38Publicação - Lei N° 7143/2022 - DODF - SELEG - (43839)
17/11/2024 19:33Requerimento - 389/2019 - (213796)
14/11/2024 01:43Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (122284)
17/11/2024 06:06n° 218, de 2005, para fixar a data de posse dos Deputados Distritais no 6 de janeiro...Art. 211....Art. 2º Esta...
Projeto de Lei - (120891)
20/11/2024 17:37Indicação - (50384)
17/11/2024 18:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...A matéria encontra respaldo na Lei Orgânica do Distrito Federal, em seu...