Busca
Parecer - 1 - CAF - (268176)
13/11/2024 19:34IND 6643/2009
10/11/2024 21:32CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO...203, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006.
Projeto de Lei - (1209)
21/11/2024 03:44na Resolução RDC/ANVISA nº 7, de 24 de fevereiro de 2010, fica estabelecido que...(Origem: PRT MS/GM 3390/2013, Art. 11)”, (Caput,...
Redação Final - SELEG - (241095)
13/11/2024 21:35Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (50721)
17/11/2024 18:11Projeto de Lei - (294319)
28/04/2025 12:32. 4º O caput do art. 223 da Lei nº 5.321, de 2014, passa a vigorar com a seguinte...redação: Art....
Projeto de Lei - (54249)
18/11/2024 13:451731950791759-Projeto de Lei - (46647).pdf
18/11/2024 14:26Parecer - 6 - CCJ - (262978)
13/11/2024 20:14Indicação - 2220/2019 - (166224)
15/11/2024 19:27Parecer - 1 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (118536)
17/11/2024 06:28sobre o PROJETO DE LEI Nº 885, de 2024, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...ora submetido à análise desta Comissão, altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de...
Projeto de Lei - (78020)
17/11/2024 14:57Art. 6º A custódia temporária do Distrito Federal encerrará imediatamente em caso...Idosa), na Lei federal nº 8.842/1994 (Política Nacional do...