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Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312714)
30/09/2025 17:10FEDERAL Gabinete da Quarta Secretaria SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Art. 6º Os detentores do selo...
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.501, DE 2024 - DCL - SELEG - (135804)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.502, DE 2024 - DCL - SELEG - (135811)
17/11/2024 04:11Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54714)
18/11/2024 13:431749729689932-Mensagem - Nº 872025-GP - Promulgação - SELEG - (301904).pdf
12/06/2025 09:01Redação Final - SELEG - (240321)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (104944)
17/11/2024 09:09Na seção II, por meio do art. 6º, o estatuto assegura aos usuários o direito a um.... 6º do CDC, entre os quais...
Mensagem - Nº 267/2023 - GAG/CJ - Sanção - Cancelado - SELEG - (103548)
17/11/2024 09:29Redação Final - Seleg - SELEG - (11367)
21/11/2024 02:33Emenda (Subemenda) - 60 - CAF - (261197)
13/11/2024 20:20Redação Final - SELEG - (238933)
13/11/2024 21:47Mensagem - N° 296/2022 - GAG - SELEG - (58052)
20/11/2024 23:45Projeto de Lei - (149521)
02/12/2024 14:05Câmara Legislativa realiza 6º Seminário LGBTQIA+
05/06/2025 14:13especialistas, parlamentares e representantes de movimentos sociais para sediar o 6º
Fábio Felix DiversidadeParecer - 2 - CDESCTMAT - (262509)
13/11/2024 20:17Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (80098)
17/11/2024 14:36Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento..., suprima-se o § 6º do mesmo artigo e também todo o...
Parecer - 1 - CEOF - (266362)
13/11/2024 19:40Projeto de Lei Complementar - 25/2019 - (235551)
15/11/2024 11:48Emenda (Modificativa) - 223 - SELEG - (250852)
13/11/2024 22:36PL 2348/2006
12/11/2024 12:41EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REABRIR OS PRAZOS PREVISTOS NOS INCISOS I A V DO ART.... 2° DA LEI N° 3.687, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O SEGUNDO PROGRAMA DE