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Mensagem - n° 121/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333690)
21/05/2026 09:06Mensagem - N° 562/2021- Sanção - SELEG - (34255)
17/11/2024 22:03Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (122284)
17/11/2024 06:06n° 218, de 2005, para fixar a data de posse dos Deputados Distritais no 6 de janeiro...Art. 211....Art. 2º Esta...
Redação Final - SELEG - (242808)
13/11/2024 23:39Publicação - Lei nº 7265/2023-DODF - SELEG - (72466)
17/11/2024 16:08Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281253)
12/12/2024 06:57Redação Final - SELEG - (240146)
13/11/2024 21:43Lei - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (64067)
18/11/2024 12:52Redação Final - DCL - SELEG - (43003)
17/11/2024 19:48Parecer - 2 - CCJ - (266363)
13/11/2024 19:40Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (340501)
05/08/2026 15:36O art. 6º prevê o envio de relatórios consolidados sobre interrupções ao órgão distrital.... 6º São direitos básicos do...
Redação Final - SELEG - (239082)
13/11/2024 21:47Mensagem - n° 119/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333697)
21/05/2026 09:14Mensagem - n° 135/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38405)
17/11/2024 20:57Projeto de Lei - (19564)
18/11/2024 01:23Anexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (8541)
21/11/2024 03:15Redação Final - CCJ - (11525)
20/02/2025 20:06Art. 4º O Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos tem.... 28-A da Lei n. 13.964, de 24 de...