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PDL 265/2022
15/11/2024 05:48

Susta os artigos , inciso III, e 9º, inciso I, alínea “e”, do Anexo Único, do DECRETO...Nº 26.903, DE 12 DE JUNHO DE 2006, que “Aprova o regulamento das medidas operacionais

Projeto de Lei - (315906)
29/10/2025 11:56
Avança proposta que firma valor de mercado como base de cálculo do ITBI
24/06/2025 20:02

A norma altera o artigo da Lei 3.830/2006, que previa que o valor venal fosse

Gestão Pública Thiago Manzoni
Projeto de Lei - 873/2008 - (145103)
17/11/2024 01:39
Projeto de Lei - (110407)
17/11/2024 07:56
Projeto de Decreto Legislativo - 46/2019 - (232548)
15/11/2024 12:38
Parecer - 1 - CDC - (267090)
13/11/2024 19:37
1733157704281-Emenda (Modificativa) - 48 - CDESCTMAT - (260470).pdf
02/12/2024 13:41
1749729689932-Mensagem - Nº 872025-GP - Promulgação - SELEG - (301904).pdf
12/06/2025 09:01
Moção - 421/2009 - (227933)
14/11/2024 04:57
Projeto de Lei - (312965)
02/10/2025 16:25
Parecer - 4 - CCJ - (272241)
13/11/2024 18:53
1731896260488-Mensagem - n° 4862021 - GAG - SERP-GDF - (27387).pdf
17/11/2024 23:17
1731885695913-Mensagem - n º 912022-GP - Sanção - SELEG - (40994).pdf
17/11/2024 20:21
Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312714)
30/09/2025 17:10

FEDERAL Gabinete da Quarta Secretaria SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Art. Os detentores do selo...

Redação Final - Seleg - SELEG - (11367)
21/11/2024 02:33
1731883870361-Publicação - Emenda à Lei Orgânica N° 1272022 - DCL - SELEG - (42369
17/11/2024 19:51
Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (80098)
17/11/2024 14:36

Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento..., suprima-se o § do mesmo artigo e também todo o...

Redação Final - SELEG - (242851)
13/11/2024 21:24
No DODF Promulgação Art 8 - SELEG - (98691).pdf
17/11/2024 10:15