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Anexo - GAB DEP IOLANDO - (135256)
18/11/2024 10:44
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (255032)
13/11/2024 21:20
Projeto de Lei - (149039)
02/12/2024 14:06
Parecer - 3 - CCJ - (268414)
13/11/2024 19:34
Projeto de Lei - (110407)
17/11/2024 07:56
1732132664752-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123549).pdf
20/11/2024 16:57
Projeto de Lei - (54232)
18/11/2024 13:45

, em consonância com o que dispõe a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º Entre as ações compreendidas...
Mensagem - nº 262/2022- Veto Total - SELEG - (50529)
17/11/2024 18:11
Parecer - 3 - CEOF - (34672)
17/11/2024 22:02

. 5°-B, parágrafo único, da Lei n° 5.547, de 06 de outubro de 2015, são as dispostas...(Art. 1º, § 6º) Esclarece-se ainda...
Parecer - 2 - Cancelado - CEOF - (33492)
17/11/2024 22:19

. 5°-B, parágrafo único, da Lei n° 5.547, de 06 de outubro de 2015, são as dispostas...(Art. 1º, § 6º) Esclarece-se...
Estudo - Samambaia - RA XII - SERP-GDF - (114272)
20/11/2024 18:24
1731953193471-Proc - (14756).pdf
18/11/2024 15:06
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135782)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135828)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135833)
17/11/2024 04:11
Publicação - DODF - Lei nº 7.635, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281680)
02/01/2025 07:29
Publicação - Lei nº 7.634, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281700)
02/01/2025 14:58
Projeto de Lei - (149521)
02/12/2024 14:05
Redação Final - SELEG - (243542)
13/11/2024 23:39
Parecer - 3 - CCJ - (262975)
13/11/2024 20:14
20 Entradas Por página

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