Busca
Redação Final - - SELEG - (81842)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (242851)
13/11/2024 21:24Parecer - 3 - CFGTC - Não apreciado(a) - (94122)
17/11/2024 11:24223/2023 — GAG/CJ, o Projeto de Lei Complementar n° 31 de 2023, que homologa o Convênio...O art....
Mensagem - n° 403/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (22787)
18/11/2024 00:29Anexo - Proposta enviada pelo GDF - GAB DEP ROOSEVELT - (39507)
17/11/2024 20:39Anexo - Proposta enviada pelo GDF - GAB DEP ROOSEVELT - (39508)
17/11/2024 20:39Publicação - N° Lei 7024/2021- DODF de 23/12/2021 Edição Extra A - SELEG - (33439
18/11/2024 14:27Lei - 6190/2018 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (305480)
13/08/2025 12:05Parecer - 1 - CDC - (267090)
13/11/2024 19:37Emenda - 5 - Cancelado - PLENARIO - (46843)
18/11/2024 14:25aprovado pela Lei no 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; n°...Constituição Federal de 1988, e Artigo 1o , incisos: I e III, e §§§§§3º, 4º, 5º,...
Redação Final - SELEG - (240321)
13/11/2024 21:391731898253324-Mensagem - Poder Executivo - n° 4432021 - Sanção - SELEG - (25294).
17/11/2024 23:50Projeto de Lei - (65392)
18/11/2024 12:35como o não comparecimento será considerado falta nos termos da Lei Complementar n°...Art. 6º A Lei nº...
Projeto de Lei - (110073)
20/11/2024 19:04violência doméstica nos termos da lei federal nº 11.340, de 2006, (Lei Maria da...Art. 6º O usuário pagará ao Estado as...