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Projeto de Resolução - (24152)
18/11/2024 00:08

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Resolução...Art. Esta...

PL 2411/2006
12/11/2024 12:02

INSERIR O PARÁGRAFO 3° NO ART. 12 DE LEI N° 3.653, DE 10 DE AGOSTO DE 2005,QUE TRATA...DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação - Resolução - DCL - SELEG - (30105)
17/11/2024 22:41
Projeto de Resolução - (111634)
17/11/2024 07:37

Art. 4º As despesas decorrentes desta Resolução correrão à conta do orçamento da...Art. 5º Esta...

Anexo - Resolução n° 250, de 2011 - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (79721
17/11/2024 14:50
Projeto de Resolução - 40/2020 - (231934)
15/11/2024 12:42
Projeto de Resolução - (114875)
20/11/2024 18:22

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. A legislatura terá a...

Projeto de Resolução - (340065)
20/07/2026 16:24

Art. A Mesa Diretora disciplinará: I – a composição da Comissão Especial; II –...Art. 8º O reconhecimento de que trata...

Lei - Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006 - SERP-GDF - (80002)
17/11/2024 14:36
Publicação - DCL - Resolução nº 342, de 2024 - SELEG - (114654)
20/11/2024 18:22
Projeto de Resolução - 44/2007 - (231955)
15/11/2024 12:41
PL 2293/2006
12/11/2024 13:08

TRÊS MIL SETECENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS) E ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DO ART.... 8° DA LEI N° 3.766, DE 27 DE JANEIRO DE 2006.

Projeto de Resolução - (277836)
29/11/2024 17:21

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Resolução...Art. 5º Até o decurso do prazo de que trata o...

Projeto de Resolução - 34/2019 - (231898)
15/11/2024 12:42
Resolução - GAB DEP PEPA - (82361)
18/11/2024 11:55
Projeto de Resolução - (1237)
21/11/2024 03:44

Art. 3º Os dispositivos desta Resolução não se aplicam aos animais cujo acesso seja...Art. 4º Esta...

Projeto de Resolução - (8811)
21/11/2024 03:14

CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. São competências comuns às unidades da...Art. 10º Esta...

Mensagem - N° 537/2021 - Veto Total - SELEG - (33418)
18/11/2024 14:28
Lei - 7.431, de 17 de Dezembro de 1985 - SELEG - (81690)
17/11/2024 14:17
Projeto de Resolução - 20/2019 - (231815)
15/11/2024 12:54