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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135801)
17/11/2024 04:11PDL 265/2022
15/11/2024 05:48Susta os artigos 6º, inciso III, e 9º, inciso I, alínea “e”, do Anexo Único, do DECRETO...Nº 26.903, DE 12 DE JUNHO DE 2006, que “Aprova o regulamento das medidas operacionais
Redação Final - SELEG - (242855)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (240246)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (312580)
29/09/2025 16:42de Castro RELATOR: Deputado Gabriel Magno I - RELATÓRIO O Projeto de Lei (PL) n°.... 6º da Constituição Federal....Mobilidade Urbana,...
Publicação - N° Lei 7024/2021- DODF de 23/12/2021 Edição Extra A - SELEG - (33439
18/11/2024 14:271731884836929-Mensagem - n º 1012022-GP - Sanção - SELEG - (41363).pdf
17/11/2024 20:071731885705370-Mensagem - n º 1132022-GP - Sanção - SELEG - (40931).pdf
17/11/2024 20:21Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (50721)
17/11/2024 18:111756753302749-Anexo - Processo SEI-GDF nº 00001-000298722025-98 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (307630).pdf
01/09/2025 16:01Projeto de Lei - (149045)
02/12/2024 14:06Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.514, DE 2024 - DCL - SELEG - (135784)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo nº 2.513, de 2024-DCL - SELEG - (135790)
17/11/2024 04:11Mensagem - Nº 102/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81517)
17/11/2024 14:18Redação Final - SELEG - (239162)
13/11/2024 22:13Mensagem - nº 262/2022- Veto Total - SELEG - (50529)
17/11/2024 18:11Emenda - 5 - Cancelado - PLENARIO - (46843)
18/11/2024 14:25aprovado pela Lei no 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; n°...Constituição Federal de 1988, e Artigo 1o , incisos: I e III, e §§§§§3º, 4º, 5º,...