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Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (64345)
20/11/2024 22:19nº 17 de 06 de maio de 2015, a Resolução nº 335, de 24 de janeiro de 2020 e a Resolução...PL 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri - PSD/SE, que...
Parecer - 2 - CEPELO - (272656)
13/11/2024 18:531731885698530-Mensagem - n º 1092022-GP - Sanção - SELEG - (40978).pdf
17/11/2024 20:211731883699896-Publicação - Lei N° 71412022 - DODF de 19052022 - SELEG - (43222).pdf
17/11/2024 19:48Projeto de Lei - (19564)
18/11/2024 01:23Redação Final - SELEG - (242805)
13/11/2024 23:391731884836929-Mensagem - n º 1012022-GP - Sanção - SELEG - (41363).pdf
17/11/2024 20:071731885705370-Mensagem - n º 1132022-GP - Sanção - SELEG - (40931).pdf
17/11/2024 20:21Publicação - Lei nº 6.928/2021- Publicação DODF - SELEG - (11992)
21/11/2024 02:31Redação Final - CCJ - (68155)
20/02/2025 20:02. 6º A cidadania da mulher, direito fundamental da República nos termos do art. 1º...O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (131744)
17/11/2024 05:05Art. 6º As despesas decorrentes da implementação desta lei correrão por conta das...Art. 6º...
Mensagem - nº 74/2024-GP - Comunicado de veto Rejeitado - SELEG - (111420)
17/11/2024 07:381731880028287-Publicação - Lei N° 71702022 - publicada no DODF de 22072022 - SELEG
17/11/2024 18:47Projeto de Lei - (1300)
21/11/2024 03:44Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação..... 2º da Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997,...
Redação Final - SELEG - (81467)
17/11/2024 14:181731872783480-Publicação - Lei N° 72412023 - SELEG - (69531).pdf
17/11/2024 16:46Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (307150)
27/08/2025 10:02Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...do art. 6º, referente a exceções...
Indicação - (43441)
17/11/2024 19:35A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 de seu Regimento...Para Cupolillo (2006), a velocidade desenvolvida dentro das...