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Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (121290)
20/11/2024 17:19O art. 6º estabelece que a Política será implementada com diálogo permanente entre.... 6º)....Brasília: ENAP, v. 1, p....
PDL 265/2022
15/11/2024 05:48Susta os artigos 6º, inciso III, e 9º, inciso I, alínea “e”, do Anexo Único, do DECRETO...Nº 26.903, DE 12 DE JUNHO DE 2006, que “Aprova o regulamento das medidas operacionais
Designação de Relator - PL 203/2023 - Cancelado - CS - (97620)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - PL 639/2023 - Cancelado - CS - (97623)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - 639/2023 - CS - (97633)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - 629/2023 - CS - (97636)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - 203/2023 - CS - (97638)
17/11/2024 10:31Redação Final - CCJ - (68155)
20/02/2025 20:02. 6º A cidadania da mulher, direito fundamental da República nos termos do art. 1º...O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...
Redação Final - SELEG - (242805)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (239829)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (238609)
13/11/2024 21:54Estudo - São Sebastião - RA XIV - SERP-GDF - (114275)
17/11/2024 07:26Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (134819)
17/11/2024 04:26Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 1° (......Art. 6º...
Redação Final - CCJ - (11636)
20/02/2025 20:38. 18 da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, bem como...Art. 6º A consolidação do benefício...
Publicação - Lei nº 6.928/2021- Publicação DODF - SELEG - (11992)
21/11/2024 02:311731839761740-Mensagem - Nº 802024-GP - Lei nº 7.410, de 17 de janeiro de 2024- Promulgação - SELEG - (112155).pdf
17/11/2024 07:36Projeto de Lei - 2552/2006 - (152565)
16/11/2024 23:38Indicação - (43441)
17/11/2024 19:35A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 de seu Regimento...Para Cupolillo (2006), a velocidade desenvolvida dentro das...