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Designação de Relator - CDDHCLP - (97676)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97678)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97674)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97673)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97671)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97675)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97667)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - CDDHCLP - (97670)
17/11/2024 10:31Parecer - 2 - CCJ - (25979)
17/11/2024 23:35, nos termos da Resolução nº 304, de 18 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional...Os arts. 6º, 7º e 8º tratam, respectivamente, da representação...
Mensagem - Mensagem Nº 150/2024-GAG/CJ - SELEG - (125013)
20/11/2024 16:35Emenda (Supressiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (135333)
18/11/2024 10:44Roosevelt - Gab 14 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Resolução...Suprima-se o art. 6º...
Indicação - 7640/2009 - (189643)
13/11/2024 23:53Parecer - 2 - CDDHCLP - (268196)
13/11/2024 19:34Lei - Lei n° 2.424/1999 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (63367)
18/11/2024 12:57Projeto de Lei - (48657)
17/11/2024 18:332022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...inciso VI ao caput do art. 6º da Lei...
Parecer - 1 - CAS - (271648)
13/11/2024 18:57Mensagem - n° 239/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321376)
05/12/2025 09:02Redação Final - - SELEG - (135177)
17/11/2024 04:26Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (86334)
17/11/2024 13:36do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Dá-se ao caput do art. 2º do Projeto de...