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Redação Final - CCJ - (107776)
20/02/2025 21:01

XXIV – o art. 3º é acrescido do seguinte § : “Art. 3º (...) § Os programas...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275521)
15/11/2024 11:27
Publicação - Lei N° 7227/2023 - DODF de 24/01/2023 - SELEG - (57090)
21/11/2024 00:06
Publicação - Lei N° 7228/2023 - DODF de 24/01/2023 - SELEG - (57093)
21/11/2024 00:06
Redação Final - - SELEG - (135177)
17/11/2024 04:26
Projeto de Lei - 646/2007 - (143745)
17/11/2024 01:58
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (103248)
17/11/2024 09:30

Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes...organização da Educação Básica, conforme o seu...

PR 29/2024
14/11/2024 22:45

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais

PR 31/2024
14/11/2024 22:42

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais

Redação Final - SELEG - (239974)
13/11/2024 21:44
Parecer - 2 - CCJ - (271160)
13/11/2024 18:58
Parecer - 2 - CCJ - (261855)
13/11/2024 20:18
Parecer - 2 - CESC - (264046)
13/11/2024 20:00
Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (120461)
20/11/2024 17:38

da Terceira Secretaria emenda ADITIVA (Autoria: DO RELATOR) Emenda Ao Projeto de Resolução...Inclui-se parágrafo único ao art. 8º do projeto com a...

Parecer - 1 - CESC - (19617)
18/11/2024 01:23

Nos art. e art. 7º, dispõe-se a respeito da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo...(Artigo com a redação da...

Redação Final - SELEG - (43283)
17/11/2024 19:35
Redação Final - DCL - Republicação por incorreção - SELEG - (40886)
17/11/2024 20:21
Redação Final - SELEG - (241281)
13/11/2024 21:28
Decreto Legislativo - n° 2.684 de 2026 - SELEG - (337460)
18/06/2026 08:12
Projeto de Lei - (10300)
21/11/2024 02:53

específicas de educação, em conformidade com o disposto nos arts. 24, IX c/c o ...Art. O Poder Executivo...