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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135179)
17/11/2024 04:26
Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (121415)
20/11/2024 17:18

FINANÇAS emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 223...Suprimam-se o inciso VIII do § 1º do art. 4° e o...

Lei - Lei n° 4052/2007 - GAB DEP IOLANDO - (294687)
30/04/2025 13:16
Mensagem - Nº 110/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (85716)
17/11/2024 13:38
Mensagem - nº 284/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11620)
18/11/2024 02:32
Mensagem - n° 125/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38385)
17/11/2024 20:57
Parecer - 1 - CEOF - (262796)
13/11/2024 20:14
Publicação - Lei Complementar nº 1.028, de 1 de dezembrombro de 2023. - SELEG - (106089)
17/11/2024 08:51
PELO 86/2017
11/11/2024 17:52

Acrescenta dispositivo ao art. 223 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Publicação - Nº 7.476 /2024- DODF - SELEG - (113629)
20/11/2024 18:43
Designação de Relator - s/n - SACT - (118047)
17/11/2024 06:30
Redação Final - SELEG - (241217)
13/11/2024 21:28
Proc - (14533)
21/11/2024 01:50
Projeto de Lei - (327987)
25/03/2026 18:59

., III, “b”, categoria Agente de Polícia Legislativa, e inciso IV, categoria Inspetor..."Art. 39-A A gratificação de que trata o...

Redação Final - SELEG - (240331)
13/11/2024 21:39
Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (259917)
13/11/2024 20:38
Mensagem - N° 546/2021- Sanção com veto - SELEG - (33440)
18/11/2024 14:27
Mensagem - nº 102/2022- Sanção - SELEG - (41392)
17/11/2024 20:07
Indicação - (68519)
20/11/2024 21:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno.... , §§ 2º e 3º da Lei nº 4.426, de 19 de novembro de...

Parecer - 2 - CEOF - (264035)
13/11/2024 20:00