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Projeto de Lei - (148567)
02/12/2024 14:06
Redação Final - CCJ - (304509)
26/06/2025 08:51

Art. Os premiados recebem: I – um troféu simbólico representando o Prêmio Roberto...Art. 7º As despesas decorrentes...

Parecer - 1 - CEOF - (26932)
17/11/2024 23:19

AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°..., VII, c/c o § , é obrigatória a homologação pela CLDF...

1731892793283-Mensagem - N° 5652021 - Veto Parcial Sanção - SELEG - (33383).pdf
17/11/2024 22:19
1731884837821-Mensagem - n º 962022-GP - Sanção - SELEG - (41360).pdf
17/11/2024 20:07
Projeto de Lei - (19564)
18/11/2024 01:23
Parecer - 2 - CESC - (263881)
13/11/2024 20:00
Parecer - 1 - CAS - (271648)
13/11/2024 18:57
Projeto de Lei Complementar - 149/2010 - (236170)
14/11/2024 05:40
Nota Técnica - 1 - SELEG - (131744)
17/11/2024 05:05

Art. As despesas decorrentes da implementação desta lei correrão por conta das...Art. ...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121488)
17/11/2024 06:19

sobre o PROJETO DE LEI Nº 885, de 2024, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006..., os artigos 5º e ....Já o inciso II, altera o caput do...

Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (134819)
17/11/2024 04:26

Art. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 1° (......Art. ...

Redação Final - SELEG - (240046)
13/11/2024 21:43
1732164747834-Mensagem - n° 3122021 - Sanção - SELEG - (13648).pdf
21/11/2024 01:52
Redação Final - Cancelado - CCJ - (68579)
20/02/2025 20:05

. A cidadania da mulher, direito fundamental da República nos termos do art. 1º...O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...

1731842195906-Mensagem - Nº 2532023-GP - Autógrafo - SELEG - (108333).pdf
17/11/2024 08:16
Mensagem - N° 314/2022 - GAG - Veto Total - SELEG - (58082)
20/11/2024 13:25
Redação Final - SELEG - (240125)
13/11/2024 21:43
1731812178554-Projeto de Lei - 21232018 - (151652).pdf
16/11/2024 23:56
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (138536)
17/11/2024 03:37