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Mensagem - N° 45/2022 - Veto Total Rejeitado - SELEG - (35821)
17/11/2024 21:33Emenda (Subemenda) - 9 - SELEG - (250341)
13/11/2024 22:37Mensagem - nº 287/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11646)
18/11/2024 02:32Parecer - 1 - CESC - (269149)
13/11/2024 19:17Emenda - 5 - PLENARIO - (46221)
17/11/2024 18:56Dê-se ao Artigo 6º do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 6º As...Nacional, de que trata a Lei...
Projeto de Lei Complementar - 149/2010 - (236170)
14/11/2024 05:40Parecer - 1 - CAS - (271648)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CEOF - (26932)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°..., VII, c/c o § 6º, é obrigatória a homologação pela CLDF...
Redação Final - CCJ - (304509)
26/06/2025 08:51Art. 6º Os premiados recebem: I – um troféu simbólico representando o Prêmio Roberto...Art. 7º As despesas decorrentes...
Mensagem - Nº 209/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (99322)
17/11/2024 10:131731544098562-Redação Final - SELEG - (241286).pdf
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (19564)
18/11/2024 01:231731834066088-Redação Final - SELEG - (123490).pdf
17/11/2024 06:01Redação Final - - SELEG - (278528)
29/11/2024 17:331732164747834-Mensagem - n° 3122021 - Sanção - SELEG - (13648).pdf
21/11/2024 01:52Lei - Altera o § 3° do art. 54 da Lei n.° 6.637, de 20 de julho de 2020 - GAB DEP
17/11/2024 07:36Mensagem - Nº 45/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111380)
17/11/2024 07:38Anexo - 00020-00033083/2019-67 - DILEGIS - (283253)
11/02/2025 15:16Proc - 25/2020 - (274113)
02/12/2024 13:21Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (134819)
17/11/2024 04:26Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 1° (......Art. 6º...