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Emenda (Subemenda) - 9 - SELEG - (250341)
13/11/2024 22:37
Projeto de Lei Complementar - 35/2020 - (235610)
15/11/2024 11:48
Mensagem - N° 45/2022 - Veto Total Rejeitado - SELEG - (35821)
17/11/2024 21:33
Parecer - 2 - CCJ - (25979)
17/11/2024 23:35

, nos termos da Resolução nº 304, de 18 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional...Os arts. 6º, 7º e 8º tratam, respectivamente, da representação...
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (50719)
17/11/2024 18:11
Parecer - 1 - CS - (263059)
13/11/2024 20:14
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135786)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135814)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135823)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135840)
17/11/2024 04:11
Designação de Relator - PL 203/2023 - Cancelado - CS - (97620)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - PL 639/2023 - Cancelado - CS - (97623)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - 639/2023 - CS - (97633)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - 629/2023 - CS - (97636)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - 203/2023 - CS - (97638)
17/11/2024 10:31
Lei - Altera o § 3° do art. 54 da Lei n.° 6.637, de 20 de julho de 2020 - GAB DEP
17/11/2024 07:36
Projeto de Lei - 1369/2020 - (148062)
17/11/2024 00:45
1731892793283-Mensagem - N° 5652021 - Veto Parcial Sanção - SELEG - (33383).pdf
17/11/2024 22:19
Redação Final - - SELEG - (278528)
29/11/2024 17:33
1731884837821-Mensagem - n º 962022-GP - Sanção - SELEG - (41360).pdf
17/11/2024 20:07
20 Entradas Por página

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