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Redação Final - SELEG - (239974)
13/11/2024 21:44Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (80098)
17/11/2024 14:36Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento..., suprima-se o § 6º do mesmo artigo e também todo o...
Publicação - Lei 7076/2022 - DODF 02/02/2022 - SELEG - (34990)
17/11/2024 21:48Parecer - 2 - CAF - (268917)
02/12/2024 13:23Redação Final - SELEG - (241217)
13/11/2024 21:28Mensagem - N° 546/2021- Sanção com veto - SELEG - (33440)
18/11/2024 14:27Parecer - 2 - CCJ - (270901)
13/11/2024 19:11Mensagem - N° 150/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (39602)
17/11/2024 20:39Designação de Relator - s/n - SACT - (118047)
17/11/2024 06:30Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (103248)
17/11/2024 09:30Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes...organização da Educação Básica, conforme o seu...
Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (259861)
02/12/2024 13:42Redação Final - SELEG - SELEG - (11594)
21/11/2024 02:32Mensagem - n° 200/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317173)
10/11/2025 09:37Redação Final - SELEG - (241270)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (336552)
16/06/2026 14:47. 4º e 5º do PL n° 1.970, de 2025 Art. 5º e 6º do Substitutivo ao PL n° 1.970, de.... 10:...
Estudo - SEPLAD - SERP-GDF - (97806)
17/11/2024 10:30Lei - LEI Nº 7.455/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112890)
20/11/2024 19:02Mensagem - n° 289/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322970)
11/12/2025 08:01Parecer - 1 - CESC - (19617)
18/11/2024 01:23Nos art. 6º e art. 7º, dispõe-se a respeito da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo...(Artigo com a redação da...