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Mensagem - Nº 181/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (127799)
17/11/2024 05:48Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - JORGE VIANNA - (127467)
20/11/2024 11:39RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Economia e Finanças – CEOF o Projeto de Lei n°...Finalmente, o art. 6º estabelece...
1731891839918-Mensagem - N° 5582021- Sanção - SELEG - (34231).pdf
17/11/2024 22:03Projeto de Lei - (99652)
20/11/2024 20:09Projeto de Lei Complementar - 56/2007 - (235733)
15/11/2024 11:48Redação Final - SELEG - (241243)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - SELEG - 01 - CESC - (54395)
18/11/2024 13:44Mensagem - nº 291/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11653)
21/11/2024 02:321731900566905-Mensagem - n° 4042021 - AutógrafoSanção - SELEG - (22785).pdf
18/11/2024 00:29Redação Final - SELEG - (240019)
13/11/2024 21:43Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (117180)
17/11/2024 06:47Pelo art. 1° da proposição, a Lei n° 3.322, de 18 de fevereiro de 2004, passa a vigorar...e Saúde da Família, conforme Portaria Conjunta SGA/SES nº...
Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 914/2016 - SELEG - (78557)
17/11/2024 14:561731834066088-Redação Final - SELEG - (123490).pdf
17/11/2024 06:01Parecer - 1 - CDESCTMAT - (271696)
13/11/2024 18:54Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (50719)
17/11/2024 18:11Redação Final - SELEG - (240447)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (64066)
20/11/2024 22:39de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), Lei n° 12.737, de 30 de novembro de...Art. 6º O...