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Redação Final - CEOF - (30472)
20/02/2025 21:00

de reais), no âmbito da Linha de Financiamentos do Setor Público, nos termos da Resolução...observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar...

1745872207120-Projeto de Lei - (294542).pdf
28/04/2025 17:30
Publicação - Nº 7.476 /2024- DODF - SELEG - (113629)
20/11/2024 18:43
Projeto de Lei - (99652)
20/11/2024 20:09
Redação Final - SELEG - (242836)
13/11/2024 21:24
Parecer - 1 - SELEG - 01 - CESC - (54395)
18/11/2024 13:44
Projeto de Lei - (10300)
21/11/2024 02:53

específicas de educação, em conformidade com o disposto nos arts. 24, IX c/c o ...Art. O Poder Executivo...

1731887868583-Mensagem - n° 1322022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38401).pdf
17/11/2024 20:57
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - JORGE VIANNA - (127467)
20/11/2024 11:39

RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Economia e Finanças – CEOF o Projeto de Lei n°...Finalmente, o art. estabelece...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30098)
17/11/2024 22:41
IND 6285/2006
11/11/2024 12:01

POR BARREIRAS ELETRÔNICAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO

1731884921418-Publicação - Lei N° 71032022 - DCL - SELEG - (41107).pdf
17/11/2024 20:08
Projeto de Lei - (48657)
17/11/2024 18:33

2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...inciso VI ao caput do art. da Lei...

1732157126051-Mensagem - N° 3002022 - GAG - Cancelado - SELEG - (58071).pdf
20/11/2024 23:45
Mensagem - Nº 181/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (127799)
17/11/2024 05:48
1731889952035-Publicação - Lei N° 7.0812022 - DCL de 16032022 - SELEG - (36059).pdf
17/11/2024 21:32
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (271696)
13/11/2024 18:54
Redação Final - Seleg - SELEG - (12938)
21/11/2024 02:11
Redação Final - SELEG - (240289)
13/11/2024 21:39
Publicação - Lei N° 7.082/2022 - Republicação no DCL de 28/03/2022 - SELEG - (37085
17/11/2024 21:16