Busca
Redação Final - CEOF - (30472)
20/02/2025 21:00de reais), no âmbito da Linha de Financiamentos do Setor Público, nos termos da Resolução...observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar...
1745872207120-Projeto de Lei - (294542).pdf
28/04/2025 17:30Publicação - Nº 7.476 /2024- DODF - SELEG - (113629)
20/11/2024 18:43Projeto de Lei - (99652)
20/11/2024 20:09Redação Final - SELEG - (242836)
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - SELEG - 01 - CESC - (54395)
18/11/2024 13:44Projeto de Lei - (10300)
21/11/2024 02:53específicas de educação, em conformidade com o disposto nos arts. 24, IX c/c o 6º...Art. 6º O Poder Executivo...
1731887868583-Mensagem - n° 1322022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38401).pdf
17/11/2024 20:57Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - JORGE VIANNA - (127467)
20/11/2024 11:39RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Economia e Finanças – CEOF o Projeto de Lei n°...Finalmente, o art. 6º estabelece...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30098)
17/11/2024 22:41IND 6285/2006
11/11/2024 12:01POR BARREIRAS ELETRÔNICAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO
1731884921418-Publicação - Lei N° 71032022 - DCL - SELEG - (41107).pdf
17/11/2024 20:08Projeto de Lei - (48657)
17/11/2024 18:332022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...inciso VI ao caput do art. 6º da Lei...