Busca
Publicação - S/N - GMD - (320275)
26/11/2025 15:38Parecer - 1 - CDC - (28076)
17/11/2024 23:03. 6º São direitos sociais a educação, à saúde, à alimentação, o trabalho, à moradia...CFN nº 306/2003; Resolução CFN nº 600/2018 e...
Redação Final - SELEG - (241270)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - 1271/2020 - (147469)
17/11/2024 01:01Redação Final - SELEG - (240331)
13/11/2024 21:39Redação Final - CCJ - (68417)
20/02/2025 20:06alterações, que disponham sobre proteção à mulher, em especial a Lei n° 11.340,...de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), a Lei...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (268048)
13/11/2024 19:35Redação Final - CEOF - (30472)
20/02/2025 21:00de reais), no âmbito da Linha de Financiamentos do Setor Público, nos termos da Resolução...observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar...
Designação de Relator - s/n - SACT - (118047)
17/11/2024 06:30Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - (259827)
13/11/2024 20:38Lei - LEI Nº 7.455/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112890)
20/11/2024 19:02Publicação - Lei 7076/2022 - DODF 02/02/2022 - SELEG - (34990)
17/11/2024 21:48Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (259917)
13/11/2024 20:38Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (259861)
02/12/2024 13:42Parecer - 2 - CCJ - (261855)
13/11/2024 20:18Redação Final - CCJ - (114309)
20/02/2025 20:04Art. 6º Para os fins do art. 5º, IV, a exoneração de cargo em comissão ou a dispensa.... § 6º Em...