Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Redação Final - CEOF - (30472)
20/02/2025 21:00

de reais), no âmbito da Linha de Financiamentos do Setor Público, nos termos da Resolução...observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar...

Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312201)
24/09/2025 09:23

Art. 5º Até o decurso do prazo de que trata o art. , poderão ser firmados contratos...Art....

Parecer - 2 - CCJ - (268539)
13/11/2024 19:33
Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (259861)
02/12/2024 13:42
Parecer - 2 - CCJ - (270901)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - GMD - (270790)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - (16675)
18/11/2024 02:13
Ofício - CTMU - (119269)
20/11/2024 18:00
Cultura: Exposição O Mestre que Transforma Arte em Sabedoria
02/06/2014 19:53
Ofício - CDESCTMAT - (118006)
17/11/2024 06:30
Emenda (Supressiva) - 72 - SELEG - (259783)
13/11/2024 20:38
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (249602)
13/11/2024 22:51
Publicação - DCL N° 122, 12 de junho de 2023 - CTMU - (77802)
17/11/2024 14:58
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259874)
13/11/2024 20:38
Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (80098)
17/11/2024 14:36

Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento..., suprima-se o § do mesmo artigo e também todo o...

Lei - Lei n° 4052/2007 - GAB DEP IOLANDO - (294687)
30/04/2025 13:16
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (249323)
13/11/2024 22:52
Mensagem - n° 239/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321376)
05/12/2025 09:02
Projeto de Lei - 544/2007 - (143136)
17/11/2024 02:15
Mensagem - n° 407/2021 - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (22783)
18/11/2024 00:29