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PDL 657/2006
12/11/2024 11:56SUSTA O INCISO I DO ART.1° DO DECRETO N° 26.954, DE 28 DE JUNHO DE 2006,DA GOVERNADORA
Publicação - Resolução nº 333, de 2023 - DCL - SELEG - (81905)
17/11/2024 14:17Projeto de Resolução - 48/2020 - (231982)
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - 30/2019 - (231875)
15/11/2024 12:54Projeto de Resolução - (13970)
21/11/2024 01:51. 6º, XI, da Resolução nº 110, de 17 de maio de 1996, que institui o Código de Ética...Art. 6º É...
Projeto de Resolução - 7/2019 - (231737)
15/11/2024 12:54Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - (248300)
13/11/2024 22:57Resolução - nº 330/2022 - SELEG - (43537)
17/11/2024 19:34Projeto de Resolução - 64/2018 - (232071)
15/11/2024 12:41Redação Final - SELEG - (241282)
13/11/2024 21:28Projeto de Resolução - 11/2019 - (231761)
15/11/2024 12:54Projeto de Resolução - (40434)
17/11/2024 20:23Art. 6º A Resolução nº 34, de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 8º A...
Projeto de Resolução - (305437)
05/08/2025 12:29DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Resolução...Art. 5º Esta Resolução será...
Projeto de Resolução - 51/2008 - (231997)
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - 52/2008 - (232002)
15/11/2024 12:41Resolução - nº 616, de 25 de novembro de 2015, do Conselho Federal de Farmácia -
25/08/2026 12:10Projeto de Resolução - (314752)
22/10/2025 14:20DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 6º A Comenda consistirá...
Projeto de Resolução - 50/2020 - (231994)
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - 45/2007 - (231961)
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - (48218)
18/11/2024 14:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O inciso VI do art. 58...afetação, alienação, arrendamento e cessão de bens públicos e...