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Parecer - 1 - SELEG - 01 - CESC - (54395)
18/11/2024 13:44Publicação - Lei Complementar N° 1013/2022 - publicada no DODF de 22/07/2022 - SELEG
18/11/2024 14:08Projeto de Lei - (99652)
20/11/2024 20:09Publicação - Lei nº 7265/2023-DODF - SELEG - (72466)
17/11/2024 16:08Mensagem - nº 384/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (21223)
18/11/2024 01:03Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312201)
24/09/2025 09:23Art. 5º Até o decurso do prazo de que trata o art. 6º, poderão ser firmados contratos...Art....
Publicação - Lei nº 7.166/2022 - DODF - SELEG - (47719)
18/11/2024 14:081731541137159-Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - (259698).pdf
13/11/2024 20:38IND 6285/2006
11/11/2024 12:01POR BARREIRAS ELETRÔNICAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO
Publicação - Nº 7.476 /2024- DODF - SELEG - (113629)
20/11/2024 18:431731887868583-Mensagem - n° 1322022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38401).pdf
17/11/2024 20:57Redação Final - SELEG - (240103)
13/11/2024 21:431732132664752-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123549).pdf
20/11/2024 16:57Indicação - 7640/2009 - (189643)
13/11/2024 23:53Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - JORGE VIANNA - (127467)
20/11/2024 11:39RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Economia e Finanças – CEOF o Projeto de Lei n°...Finalmente, o art. 6º estabelece...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (97549)
17/11/2024 10:31Projeto de Lei - 1543/2020 - (149097)
02/12/2024 14:06Redação Final - SELEG - (242836)
13/11/2024 21:24Redação Final - CEOF - (30472)
20/02/2025 21:00de reais), no âmbito da Linha de Financiamentos do Setor Público, nos termos da Resolução...observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar...