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Redação Final - SELEG - (239545)
13/11/2024 21:47
Anexo - Requerimento N. 139/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59828
20/11/2024 23:22
Mensagem - n° 255/2021 - Veto Parcial - SELEG - (13660)
21/11/2024 01:52
Emenda - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (7176)
18/11/2024 03:08

nº 64, de 2021, a seguinte redação: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 64/2021 (Autoria:...Art. A Clínica do Fascal é custeada...

Mensagem - Mensagem Nº 150/2024-GAG/CJ - SELEG - (125013)
20/11/2024 16:35
Publicação - Lei N° 7.071/2022 - DCL de 24/02/2022 - SELEG - (35020)
17/11/2024 21:48
1732119931939-Mensagem - N° 0242023 - GAG - Sanção - SELEG - (58080).pdf
20/11/2024 13:25
Projeto de Lei - (148567)
02/12/2024 14:06
Redação Final - CCJ - (86763)
20/02/2025 21:03

Art. A entrega da insígnia ao agraciado com os títulos de que trata esta Resolução...capítulo IV Das Disposições Finais...

1731887868583-Mensagem - n° 1322022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38401).pdf
17/11/2024 20:57
IND 8733/2022
11/11/2024 01:01

, no sentido de que seja assegurado no Distrito Federal o benefício previsto na Resolução...do Senado Federal nº 15, de 2022, que “Estabelece, nos termos do art. 155, § ,

Parecer - 1 - CEOF - (26914)
17/11/2024 23:19

Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°.... 135, § 5º, VII, e § , da LODF....Federal - CLDF, o...

Redação Final - SELEG - (126610)
20/11/2024 11:59
Parecer - 1 - CS - (263059)
13/11/2024 20:14
Parecer - 1 - GMD - (270839)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (240447)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - 874/2008 - (145109)
17/11/2024 01:38
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (117180)
17/11/2024 06:47

Pelo art. 1° da proposição, a Lei n° 3.322, de 18 de fevereiro de 2004, passa a vigorar...e Saúde da Família, conforme Portaria Conjunta SGA/SES nº...

Mensagem - Nº 181/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (127799)
17/11/2024 05:48
Projeto de Lei - (149664)
02/12/2024 14:05