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1732169726997-Mensagem - 1762021 - GAG - VETO TOTAL - SELEG - (8554).pdf
21/11/2024 03:15
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (268311)
02/12/2024 13:41
Proc - (3766)
18/11/2024 03:52
Parecer - 1 - CAS - (267288)
13/11/2024 19:37
Redação Final - SELEG - (242808)
13/11/2024 23:39
Anexo - Requerimento N. 139/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59828
20/11/2024 23:22
Redação Final - SELEG - (239545)
13/11/2024 21:47
Publicação - Lei N° 7131/2022 - SELEG - (42619)
17/11/2024 19:50
(2003 - 2006) Quarta Legislatura
10/05/2012 09:26

Quarta Legislatura (2003-2006) DEPUTADOS Aguinaldo de Jesus - PL Arlete

Texto estatico Legislaturas anterioes
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (103248)
17/11/2024 09:30

Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes...organização da Educação Básica, conforme o seu...
Lei - Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (106216)
17/11/2024 08:51
1745872207120-Projeto de Lei - (294542).pdf
28/04/2025 17:30
1731886737950-Projeto de Lei - (39626).pdf
17/11/2024 20:38
1731839783144-Lei - Altera o § 3° do art. 54 da Lei n.° 6.637, de 20 de julho de
17/11/2024 07:36
Projeto de Lei - (291945)
01/04/2025 15:23

Art. 3º Para o exercício da atividade prevista nesta Resolução deverá o profissional...Art. 6º Os...
Redação Final - SELEG - (240353)
13/11/2024 21:39
Mensagem - Nº 371/2024-GP - SELEG - (279952)
04/12/2024 12:53
Parecer - 1 - SELEG - 01 - CESC - (54395)
18/11/2024 13:44
Projeto de Lei - (99652)
20/11/2024 20:09
Publicação - Lei nº 7265/2023-DODF - SELEG - (72466)
17/11/2024 16:08
20 Entradas Por página

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