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1731541137159-Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - (259698).pdf
13/11/2024 20:38
Redação Final - CCJ - (11525)
20/02/2025 20:06

Art. 4º O Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos tem.... 28-A da Lei n. 13.964, de 24 de...

Projeto de Decreto Legislativo - (84537)
17/11/2024 13:54

Art. 60...., especialmente nos art. 21, verbis: Art. 21..... 21, §1º da Lei nº 3.831, de 2006,...

Despacho - 3 - CAS - (282422)
06/02/2025 12:02

Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 223...para emissão de parecer no prazo de 20 dias úteis, nos termos do artigo 167 da...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - (268311)
02/12/2024 13:41
Publicação - DODF - Lei nº 7.688, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (303003)
18/06/2025 09:00
Redação Final - SELEG - (239974)
13/11/2024 21:44
Projeto de Lei - (291945)
01/04/2025 15:23

Art. 3º Para o exercício da atividade prevista nesta Resolução deverá o profissional...Art. Os...

Parecer - 3 - CEOF - (262058)
13/11/2024 20:17
Mensagem - nº 155/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (82754)
18/11/2024 11:54
Projeto de Lei - 1629/2020 - (149611)
02/12/2024 14:05
1731950878322-Mensagem - N° 5212021 - Sanção com veto - SELEG - (33431).pdf
18/11/2024 14:27
Redação Final - SELEG - (239545)
13/11/2024 21:47
IND 5496/2006
12/11/2024 12:21

AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN-DF, A ADEQUAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS À RESOLUÇÃO

Redação Final - SELEG - (240459)
13/11/2024 21:39
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (103248)
17/11/2024 09:30

Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes...organização da Educação Básica, conforme o seu...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 201/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314098)
15/10/2025 09:27
Redação Final - SELEG - (242808)
13/11/2024 23:39
Publicação - Lei N° 7131/2022 - SELEG - (42619)
17/11/2024 19:50
Mensagem - Nº 199/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127636)
20/11/2024 11:39