Busca
Projeto de Lei Complementar - 35/2020 - (235610)
15/11/2024 11:48Projeto de Lei - 1629/2020 - (149611)
02/12/2024 14:05Emenda (Subemenda) - 57 - CDDHCLP - (259769)
13/11/2024 20:38Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47599)
18/11/2024 14:09Publicação - Lei N° 7240/2023- DODF - SELEG - (68792)
20/11/2024 21:371731897384285-Projeto de Lei - (25772).pdf
17/11/2024 23:361745872207120-Projeto de Lei - (294542).pdf
28/04/2025 17:30Publicação - Lei N° 7131/2022 - SELEG - (42619)
17/11/2024 19:50Parecer - 1 - SELEG - (42159)
17/11/2024 20:04Parecer - 1 - CDC - (28076)
17/11/2024 23:03. 6º São direitos sociais a educação, à saúde, à alimentação, o trabalho, à moradia...CFN nº 306/2003; Resolução CFN nº 600/2018 e...
Redação Final - SELEG - (242808)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (240353)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (92408)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria PARECER N°...Art. 6º Esta...
Mensagem - Nº 45/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111380)
17/11/2024 07:38Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - (259827)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CESC - (19617)
18/11/2024 01:23Nos art. 6º e art. 7º, dispõe-se a respeito da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo...(Artigo com a redação da...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (103248)
17/11/2024 09:30Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes...organização da Educação Básica, conforme o seu...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - JORGE VIANNA - (127467)
20/11/2024 11:39RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Economia e Finanças – CEOF o Projeto de Lei n°...Finalmente, o art. 6º estabelece...