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Publicação - N° Lei 7008/2021-DODF - SELEG - (33377)
17/11/2024 22:191731891802271-Mensagem - N° 162022- Promulgação - SELEG - (34451).pdf
17/11/2024 22:031732114765874-Redação Final - SELEG - (126564).pdf
20/11/2024 11:591732131208199-Lei - GAB DEP PEPA - (128472).pdf
20/11/2024 16:33Redação Final - CCJ - (114309)
20/02/2025 20:04Art. 6º Para os fins do art. 5º, IV, a exoneração de cargo em comissão ou a dispensa.... § 6º Em...
Lei - 6.225/2018 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (48307)
17/11/2024 18:46Parecer - 1 - CEOF - (26914)
17/11/2024 23:19Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°.... 135, § 5º, VII, e § 6º, da LODF....Federal - CLDF, o...
Publicação - Lei N° 7.071/2022 - DCL de 24/02/2022 - SELEG - (35020)
17/11/2024 21:48Redação Final - CCJ - (11525)
20/02/2025 20:06Art. 4º O Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos tem.... 28-A da Lei n. 13.964, de 24 de...
Mensagem - Nº 117/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (78054)
17/11/2024 14:57Anexo - I - SERP-GDF - (35368)
17/11/2024 21:46Projeto de Decreto Legislativo - (84537)
17/11/2024 13:54Art. 60...., especialmente nos art. 21, verbis: Art. 21..... 21, §1º da Lei nº 3.831, de 2006,...
Parecer - 3 - CEOF - (262058)
13/11/2024 20:171731938415401-Publicação - DCL - Errata 1 - Resolução nº 350, de 2024 - SELEG - (
18/11/2024 11:00IND 5496/2006
12/11/2024 12:21AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN-DF, A ADEQUAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS À RESOLUÇÃO