Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Mensagem - n° 247/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321361)
05/12/2025 08:21
Redação Final - SELEG - (241204)
13/11/2024 21:28
Mensagem - n° 127/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38397)
17/11/2024 20:57
Parecer - 1 - CEOF - (26914)
17/11/2024 23:19

Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°.... 135, § 5º, VII, e § , da LODF....Federal - CLDF, o...

Mensagem - n° 128/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38398)
17/11/2024 20:57
Anexo - IN n° 16/2020 - GAB DEP DELMASSO - (5165)
18/11/2024 03:38
Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (80098)
17/11/2024 14:36

Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento..., suprima-se o § do mesmo artigo e também todo o...

Publicação - Lei n° 7050/2021 - DODF 04/01/2022 - SELEG - (32138)
21/11/2024 01:07
Redação Final - SELEG - (242808)
13/11/2024 23:39
Estudo - SEPLAD - SERP-GDF - (97806)
17/11/2024 10:30
Decreto - Federal n° 9.177/2017 - GAB DEP DELMASSO - (14223)
21/11/2024 01:50
Redação Final - CEOF - (30472)
20/02/2025 21:00

de reais), no âmbito da Linha de Financiamentos do Setor Público, nos termos da Resolução...observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar...

Mensagem - nº 308/2021 - GAG Veto Total - SELEG - (13232)
18/11/2024 02:27
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (268311)
02/12/2024 13:41
Parecer - 2 - CCJ - (270768)
13/11/2024 19:12
Mensagem - Nº 138 /2024-GP - Lei º 7.460, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112174)
17/11/2024 07:35
Emenda (Aditiva) - 7 - CEOF - (243849)
13/11/2024 23:38
Projeto de Lei - (10300)
21/11/2024 02:53

específicas de educação, em conformidade com o disposto nos arts. 24, IX c/c o ...Art. O Poder Executivo...

Projeto de Lei - (16675)
18/11/2024 02:13
Redação Final - SELEG - (240459)
13/11/2024 21:39