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Redação Final - CCJ - (86763)
20/02/2025 21:03Art. 6º A entrega da insígnia ao agraciado com os títulos de que trata esta Resolução...capítulo IV Das Disposições Finais...
Indicação - 1901/2019 - (164371)
15/11/2024 19:59Parecer - 1 - CDC - (28076)
17/11/2024 23:03. 6º São direitos sociais a educação, à saúde, à alimentação, o trabalho, à moradia...CFN nº 306/2003; Resolução CFN nº 600/2018 e...
Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - (259827)
13/11/2024 20:38Mensagem - N º 173/2021 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (8556)
21/11/2024 03:15Emenda (Subemenda) - 57 - CDDHCLP - (259769)
13/11/2024 20:38Mensagem - n° 166/2022 - Promulgação - SELEG - (40698)
17/11/2024 20:22Emenda - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (7176)
18/11/2024 03:08nº 64, de 2021, a seguinte redação: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 64/2021 (Autoria:...Art. 6º A Clínica do Fascal é custeada...
Requerimento - (8703)
12/12/2024 16:05JUSTIFICAÇÃO O Jockey Club está localizado na EPTG JCB, Lote N° 04, Setor de Áreas...entre outros direitos garantidos no artigo 6° da Constituição Federal, vejamos: ...
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (291870)
31/03/2025 17:14. 21 da Lei n.º 3.831/2006....Por outro lado, o projeto aponta violação ao art. 21 da Lei Distrital n.º...
1732164745000-Mensagem - n° 2332021 - Veto Parcial - SELEG - (13656).pdf
21/11/2024 01:52Parecer - 2 - CEOF - (264035)
13/11/2024 20:00Despacho - 3 - SELEG - (59675)
20/11/2024 23:23n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005..... 6º Esta Lei entra em vigor na...
Anexo - DODF - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (77847)
17/11/2024 14:58Projeto de Lei - 373/2007 - (142119)
17/11/2024 02:341731892002354-Mensagem - N° 232022- Sanção - SELEG - (33577).pdf
17/11/2024 22:06Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (99906)
20/11/2024 12:50Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (308030)
22/10/2025 17:19Art. 6º O regulamento específico do Prêmio, incluindo cronograma, critérios de participação...Art. 7º As despesas...
Publicação - Lei N° 7242/2023 - DODF - SELEG - (69532)
20/11/2024 21:34Parecer - 1 - CESC - (19617)
18/11/2024 01:23Nos art. 6º e art. 7º, dispõe-se a respeito da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo...(Artigo com a redação da...