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1732158350088-Ofício - Nº 1472022-G1P - SELEG - (57203).pdf
21/11/2024 00:05
Parecer - 2 - CAS - (270941)
13/11/2024 19:11
Parecer - 2 - CESC - (264046)
13/11/2024 20:00
Publicação - Lei N° 7143/2022 - DCL - SELEG - (43775)
17/11/2024 19:33
1731545292137-Redação Final - SELEG - (239341).pdf
13/11/2024 21:48
Projeto de Decreto Legislativo - (38534)
17/11/2024 20:57

“e”, do Anexo Único, do DECRETO Nº 26.903, DE 12 DE JUNHO DE 2006, que “Aprova o...Com efeito, os dispositivos citados dispõem que: Art....

Mensagem - n° 255/2021 - Veto Parcial - SELEG - (13660)
21/11/2024 01:52
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (279018)
29/11/2024 17:44
Redação Final - SELEG - (238361)
13/11/2024 21:54
1751018561940-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304659).pdf
27/06/2025 07:02
Projeto de Lei - (97812)
17/11/2024 10:30
REQ 2289/2006
12/11/2024 12:54

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2003, QUE VEDA

Mensagem - N º 173/2021 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (8556)
21/11/2024 03:15
1732164745000-Mensagem - n° 2332021 - Veto Parcial - SELEG - (13656).pdf
21/11/2024 01:52
Emenda (Aditiva) - 18 - CAF - (260598)
13/11/2024 20:33
Mensagem - n° 166/2022 - Promulgação - SELEG - (40698)
17/11/2024 20:22
Indicação - (68519)
20/11/2024 21:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno.... , §§ 2º e 3º da Lei nº 4.426, de 19 de novembro de...

Emenda - 14 - PLENARIO - (42037)
17/11/2024 20:04

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Modifique-se o Art. 1º, II, da Proposição para o...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281253)
12/12/2024 06:57
Redação Final - CCJ - (68417)
20/02/2025 20:06

alterações, que disponham sobre proteção à mulher, em especial a Lei n° 11.340,...de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), a Lei...