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Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312201)
24/09/2025 09:23Art. 5º Até o decurso do prazo de que trata o art. 6º, poderão ser firmados contratos...Art....
Redação Final - SELEG - (238647)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - (1300)
21/11/2024 03:44Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação..... 2º da Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997,...
Redação Final - SELEG - (241204)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (48657)
17/11/2024 18:332022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...inciso VI ao caput do art. 6º da Lei...
Parecer - 1 - CDC - (28076)
17/11/2024 23:03. 6º São direitos sociais a educação, à saúde, à alimentação, o trabalho, à moradia...CFN nº 306/2003; Resolução CFN nº 600/2018 e...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (249602)
13/11/2024 22:51Anexo - LEI Nº 2990 DE 2022 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (70646)
20/11/2024 21:14Redação Final - SELEG - (239169)
13/11/2024 22:13Lei - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (64067)
18/11/2024 12:52Mensagem - n° 234/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321158)
04/12/2025 08:24Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - (259827)
13/11/2024 20:38Parecer - 2 - CCJ - (270768)
13/11/2024 19:12Parecer - 2 - CCJ - (271298)
13/11/2024 18:58Publicação - Lei n° 7050/2021 - DODF 04/01/2022 - SELEG - (32138)
21/11/2024 01:07Publicação - Lei n° 6965/2021 - DODF - SELEG - (21729)
18/11/2024 00:47Publicação - Lei n° 6964/2021 - DODF - SELEG - (21727)
18/11/2024 00:47Redação Final - CCJ - (104860)
20/02/2025 20:27membros da Mesa Diretora se manifestem, nos termos da norma de que trata o § 4º. § 6º...CAPÍTULO III DOS GABINETES PARLAMENTARES Art....