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1731849333258-Publicação - DCL - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2023 - SELEG - (98695
17/11/2024 10:15
Parecer - 2 - CDESCTMAT - PARECER CDESCTMAT - (59543)
20/11/2024 23:23

de definição do art. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 2006, terão a incidência, sobre...necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes...

Anexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (8541)
21/11/2024 03:15
Parecer - 1 - CEOF - (12572)
21/11/2024 02:13

Proc 51/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Nesse contexto, o Processo nº 51/2021 atende ao disposto no...

Redação Final - SELEG - (239167)
13/11/2024 22:13
Redação Final - SELEG - (240336)
13/11/2024 21:39
Indicação - 14820/2018 - (205638)
14/11/2024 02:58
Sessão de Debates (Art. 114, § 2º, Regimento interno).
21/02/2025 12:40
Redação Final - SELEG - (240398)
13/11/2024 21:39
1732162124568-Mensagem - n° 4872021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31525).pdf
21/11/2024 01:08
Ofício - Ofício Nº 5425/2023 - CACI/SERP - Publicação DODF - Emendas 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299, 300 - SELEG - (101181)
20/11/2024 12:45
Projeto de Lei - 646/2007 - (143745)
17/11/2024 01:58
Proc - (319337)
19/11/2025 14:32
1731864988118-Projeto de Lei - (80001).pdf
17/11/2024 14:36
Mensagem - Nº 272/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321856)
08/12/2025 08:46
Mensagem - n° 490/2021 - GAG Comunica Veto Total - SELEG - (31522)
21/11/2024 01:08
Mensagem - n° 486/2021 - GAG - Cancelado - SERP-GDF - (27389)
17/11/2024 23:17
Redação Final - SELEG - (83164)
17/11/2024 14:13
Mensagem - nº 157/2023-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (83323)
17/11/2024 14:08
Mensagem - Nº 138 /2024-GP - Lei º 7.460, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112174)
17/11/2024 07:35