CLDF

Art. 6º A Resolução nº 34, de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 8º A...

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 6º A legislatura terá a...

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Resolução...Art. 5º Até o decurso do prazo de que trata o...

Art. 6º Ao Chefe de Unidade, sem prejuízo das atribuições do cargo efetivo, compete...O parágrafo único do art. 3º da...

CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 6º São competências comuns às unidades da...Art. 10º Esta...

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação....Art. 223....feita a...

n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais...Art. 2º Esta...

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Resolução...Art. 6º Esta...

Acrescente-se ao projeto o art. 6º, com a seguinte redação: “Art. 6º Revogam-se...