Busca
Publicação - DCL - Resolução nº 363, de 2025 - SELEG - (320693)
28/11/2025 12:03Projeto de Resolução - 35/2019 - (231904)
15/11/2024 12:42Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 336, DE 2023 - SELEG - (98948)
17/11/2024 10:14Projeto de Resolução - (52481)
17/11/2024 17:37Art. 82. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 83....DAS REUNIÕES Art....
Projeto de Resolução - (74273)
17/11/2024 15:41LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Resolução...Art. 6º Caberá à...
Projeto de Resolução - (232029)
02/12/2024 13:44Projeto de Resolução - (291062)
27/03/2025 12:12LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Resolução...Art. 6º As despesas...
Resolução - Resolução nº 167, de 2000 - GAB DEP DOUTORA JANE - (113594)
20/11/2024 18:43Projeto de Resolução - (113837)
20/11/2024 18:42n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais...Art. 2º Esta...
Projeto de Resolução - (324422)
04/02/2026 11:04Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão à conta das...Proteção de Dados Pessoais – LGPD), especialmente aqueles...
Projeto de Resolução - (281940)
07/08/2025 13:51Art. 6º O regulamento específico do prêmio, incluindo critérios de participação,...Art. 7º As despesas decorrentes da...
Projeto de Resolução - (79334)
18/11/2024 11:58A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O artigo 7° da Resolução...n° 250, de 2011, passa a vigorar com...
Projeto de Resolução - 14/2019 - (231779)
15/11/2024 12:54Publicação - DCL - Resolução nº 360, de 2025 - SELEG - (319793)
25/11/2025 08:19Mensagem - n º 111/2022-GP - Sanção - SELEG - (40944)
17/11/2024 20:21Resolução - GAB DEP PEPA - (66615)
20/11/2024 22:17Projeto de Resolução - (129022)
17/11/2024 05:40DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 6º As despesas...