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PL 2458/2006
12/11/2024 11:55

CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2460/2006
12/11/2024 11:55

INSTITUI O DISTRITO FEDERAL COM A DENOMINAÇÃO DE CAPITAL DO CIVISMO, CRIA A SEMANA DA PÁTRIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (77944)
17/11/2024 14:57

Art. 30....Ressalte-se, ainda, que o art. da Constituição Federal estabelece: “Art....

IND 4871/2006
12/11/2024 12:58

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

IND 4949/2006
12/11/2024 12:55

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE BENFEITORIAS NO NOVO TERMINAL (PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS URBANOS) DA ASA NORTE.

IND 4960/2006
12/11/2024 12:53

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA Q. 207 NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 5179/2006
12/11/2024 12:49

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A ILUMINAÇÃO DA DF-087,PISTA QUE LIGA A ESTRADA PARQUE TAGUATINGA - EPTG À VIA ESTRUTURAL.

IND 5024/2006
12/11/2024 12:48

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O CERCAMENTO COM ALAMBRADO, DA FEIRA DE SÃO SEBASTIÃO.

IND 5092/2006
12/11/2024 12:48

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PLANTIO DE GRAMA E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE DO GAMA.

IND 5084/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA DF 290, SETOR SUL DO GAMA.

IND 4975/2006
12/11/2024 12:45

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA TAPAR OS BURACOS LOCALIZADOS NA QNN 18 DA CEILÂNDIA SUL.

IND 5230/2006
12/11/2024 12:44

SUGERE À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, EXECUTAR OBRAS DE COBERTURA DA FEIRA DO PRODUTOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

IND 5225/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-130 QUE LIGA PLANALTINA AO VALE DO AMANHECER.

PL 2343/2006
12/11/2024 12:42

INSTITUI A MEDALHA AÇÃO SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, PARA AS PESSOAS QUE CONTRIBUEM PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DE SUA REGIÃO.

PR 133/2006
12/11/2024 12:42

DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA DE POLÍCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA, ESTRUTURA, COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES DOS INSPETORES DE POLÍCIA E POLICIAIS LEGISLATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2346/2006
12/11/2024 12:42

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2371/2006
12/11/2024 12:41

DISCIPLINA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS-LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - NAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5301/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 5307/2006
12/11/2024 12:39

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES A IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

IND 5312/2006
12/11/2024 12:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.