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Redação Final - - SELEG - (54580)
18/11/2024 13:43Lei - 41/1989 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34612)
17/11/2024 22:03Lei - LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 - CPI-RIO MELCHIOR - (325105)
19/02/2026 08:50Indicação - (180503)
02/12/2024 14:05Redação Final - SELEG - (240138)
13/11/2024 21:43Redação Final - SELEG - (238550)
13/11/2024 21:54Emenda (Supressiva) - 131 - CEOF - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (78748)
20/11/2024 20:31Suprima-se os §1º, §3º, §4º e §5º do art. 15, renumerando-se o §2º e §6º....O texto proposto pelo PLDO/21 é o seguinte:...
Parecer - 1 - CESC - (263957)
13/11/2024 20:00Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (289780)
14/03/2025 17:15de agosto de 2017, registrado no Sistema Geral de Patrimônio - SisGePat sob TEI n°...Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, o Decreto de Utilidade Pública, sob...
Projeto de Lei - (148807)
02/12/2024 14:06Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - GAB DEP DOUTORA JANE - Não apreciado(a) - 01 - (108942)
17/11/2024 08:15desta lei, deverão se restringir a fatos tipificados como crime na Lei nº 11.340/2006...Art. 4º Esta lei entra em vigor 60 (sessenta) dias após sua...
Projeto de Lei - 2101/2018 - (151586)
16/11/2024 23:56Projeto de Lei - (38407)
17/11/2024 20:57Anexo - Req 339/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (89605)
17/11/2024 12:46Parecer - 2 - CCJ - (265635)
13/11/2024 19:55Estudo - GAB DEP JORGE VIANNA - (56059)
20/02/2025 20:35subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
Parecer - 2 - CESC - (268124)
13/11/2024 19:35Estatuto - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (79731)
20/02/2025 20:39Legislativa do Distrito Federal e integrada por seus subscritores, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete ao Conselho...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (131373)
17/11/2024 05:06Art. 6º Ficará a cargo do Poder Executivo definir e manter em operação canal público...Art. 8º....Luiz Fux] 5)...
Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (108741)
20/02/2025 20:39Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...