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PL 2532/2006
12/11/2024 11:36

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2533/2006
12/11/2024 11:36

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6356/2006
12/11/2024 11:35

SUGERE À BRASIL TELECOM, A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA CHÁCARA BOA VISTA, NO NÚCLEO RURAL DA CHAPADA, EM SÃO SEBASTIÃO/DF.

PL 2555/2006
12/11/2024 11:35

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO POSTURAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2429/2006
12/11/2024 11:33

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA MARIA JÚLIA MONTEIRO, PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, NO QUE ESPECIFICA.

IND 6405/2006
12/11/2024 11:33

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS PROFESSORES PARA ABRIGAR PROFESSORES IDOSOS APOSENTADOS NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2490/2006
12/11/2024 11:31

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO CHEFE DO NÚCLEO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS - NPO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

PL 2602/2006
12/11/2024 11:29

RECONHECE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE INSTRUTOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2300/2006
12/11/2024 12:57

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 2883/2006
12/11/2024 12:57

PARABENIZA OS MÚSICOS DA OCBRASS PELOS CONCERTOS APRESENTADOS EM CUBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005, CUMPRINDO AGENDA DE INTERCÂMBIO CULTURAL BRASIL-CUBA.

MO 2886/2006
12/11/2024 12:55

PARABENIZA O SENHOR ARNALDO ISBELO FILHO, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE À PRESIDÊNCIA DA COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SEM-TETOS DE SANTA MARIA - RA XIII.

MO 2894/2006
12/11/2024 12:52

MANIFESTA APOIO A ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE DEFICIENTES VISUAIS VISANDO SENSIBILIZAR O PODER EXECUTIVO OARA MANTER O ESPAÇO LOCALIZADO NA PLATAFORMA SUPEIOR DA RODOVIÁRIA.

IND 5016/2006
12/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, URBANIZAÇÃO DA VILA TECNOLÓGICA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.

PL 2378/2006
12/11/2024 12:37

PROÍBE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NO CASO DE ATRASO NO PAGAMENTO DA FATURA RELATIVA AO CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5432/2006
12/11/2024 12:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO ?RA XIV.

IND 5521/2006
12/11/2024 12:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS PROFISSIONALIZANTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5782/2006
12/11/2024 12:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA PRAÇA DO BICALHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

IND 5667/2006
12/11/2024 12:08

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM OUTRO HOSPITAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA.

IND 6122/2006
12/11/2024 11:58

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP,A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER II,EM PLANALTINA/DF.

PL 2458/2006
12/11/2024 11:55

CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.