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Redação Final - SELEG - (238338)
13/11/2024 21:54Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (66902)
20/11/2024 22:16Art. 6º O cargo de Técnico Legislativo – Técnico em Enfermagem passa a ter a denominação...Art. 9º Os incisos I, II e III...
Parecer - 7 - CEOF - SELEG - (4790)
18/11/2024 03:39Anexo - Notas Taquigráficas-Veto Total Rejeitado - SELEG - (54401)
18/11/2024 13:44Parecer - 2 - CCJ - (271221)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CCJ - (271025)
13/11/2024 19:11Despacho - 2 - SACT - (311733)
18/09/2025 11:59às Comissões Temporárias Despacho À SELEG, para providências, nos termo do art.... 80, § 6º do RICLDF.
Parecer - 2 - CCJ - (261772)
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - (327415)
23/03/2026 14:14Subseção I Da Abordagem Inicial Art. 6º A abordagem inicial consiste na busca ativa...substâncias psicoativas, com base na Lei Federal nº 11.343,...
Requerimento - (109183)
20/11/2024 19:25. 60, XXXIII, da LODF, e art. 145, XIX, do RICLDF, informações sobre a aplicação...atendimento da população mais vulnerável, nos termos do artigo 3º, §3º, IV, da Lei...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (291896)
23/05/2025 11:06Por fim, o art. 6º estabelece que a lei entra em vigor na data de sua publicação,...LEI N. 3.595/2005 DO DISTRITO...
Ofício - 664 - CDESCTMAT - (20701)
18/11/2024 01:05Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259882)
13/11/2024 20:38Mensagem - Nº 55/2023-GP - Sanção - SELEG - (67845)
20/11/2024 13:05Projeto de Lei - 1429/2024 - (277314)
13/11/2024 18:52conter a exigência de que trata o art. 2º....Art. 5º Até o decurso do prazo de que trata o art....
Redação Final - SELEG - (238550)
13/11/2024 21:54Ofício - 669 - CDESCTMAT - (21114)
18/11/2024 01:03Mensagem - nº 422/2021 - Sanção - SELEG - (26864)
17/11/2024 23:19Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (292081)
03/04/2025 09:45Suprimam-se os arts. 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,...presente emenda supressiva visa adequar o Projeto de Lei nº 837/2023 ao disposto no...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (101609)
20/02/2025 20:06Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...