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Redação Final - SELEG - (238338)
13/11/2024 21:54
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (66902)
20/11/2024 22:16

Art. O cargo de Técnico Legislativo – Técnico em Enfermagem passa a ter a denominação...Art. 9º Os incisos I, II e III...

Parecer - 7 - CEOF - SELEG - (4790)
18/11/2024 03:39
Anexo - Notas Taquigráficas-Veto Total Rejeitado - SELEG - (54401)
18/11/2024 13:44
Parecer - 2 - CCJ - (271221)
13/11/2024 18:58
Parecer - 2 - CCJ - (271025)
13/11/2024 19:11
Despacho - 2 - SACT - (311733)
18/09/2025 11:59

às Comissões Temporárias Despacho À SELEG, para providências, nos termo do art.... 80, § do RICLDF.

Parecer - 2 - CCJ - (261772)
13/11/2024 20:18
Projeto de Lei - (327415)
23/03/2026 14:14

Subseção I Da Abordagem Inicial Art. A abordagem inicial consiste na busca ativa...substâncias psicoativas, com base na Lei Federal nº 11.343,...

Requerimento - (109183)
20/11/2024 19:25

. 60, XXXIII, da LODF, e art. 145, XIX, do RICLDF, informações sobre a aplicação...atendimento da população mais vulnerável, nos termos do artigo 3º, §3º, IV, da Lei...

Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (291896)
23/05/2025 11:06

Por fim, o art. estabelece que a lei entra em vigor na data de sua publicação,...LEI N. 3.595/2005 DO DISTRITO...

Ofício - 664 - CDESCTMAT - (20701)
18/11/2024 01:05
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259882)
13/11/2024 20:38
Mensagem - Nº 55/2023-GP - Sanção - SELEG - (67845)
20/11/2024 13:05
Projeto de Lei - 1429/2024 - (277314)
13/11/2024 18:52

conter a exigência de que trata o art. 2º....Art. 5º Até o decurso do prazo de que trata o art....

Redação Final - SELEG - (238550)
13/11/2024 21:54
Ofício - 669 - CDESCTMAT - (21114)
18/11/2024 01:03
Mensagem - nº 422/2021 - Sanção - SELEG - (26864)
17/11/2024 23:19
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (292081)
03/04/2025 09:45

Suprimam-se os arts. 4º, 5º, , 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,...presente emenda supressiva visa adequar o Projeto de Lei nº 837/2023 ao disposto no...

Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (101609)
20/02/2025 20:06

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...