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Emenda (Aditiva) - 32 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301820)
12/06/2025 17:40Acrescenta-se a alínea d) ao § 6º do art. 50, com a seguinte redação: “Art. 50..., inclusive sobre leis superiores, a...
Redação Final - SELEG - (238910)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (239119)
13/11/2024 21:47Ofício - Ofício Nº 836/2023 - CACI/SERP - SELEG - (68405)
20/11/2024 21:55Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (83100)
18/11/2024 11:47Requerimento - 10/2019 - (211911)
14/11/2024 02:02Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (301944)
12/06/2025 15:27QNN 03, Conjunto “I”, lote 26 – Ceilândia /DF, matrícula nº 62.159 – Cartório do 6º...O art. 5º refere-se à cláusula de vigência....Governança do...
Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (249676)
13/11/2024 22:48Mensagem - nº 157/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40068)
17/11/2024 20:37Projeto de Lei - 960/2020 - (145619)
17/11/2024 01:37Parecer - 1 - CDC - (269955)
13/11/2024 19:13Anexo - Lei 7057 de 05/01/2022 - SELEG - (79050)
20/11/2024 20:30Redação Final - CCJ - (278898)
20/02/2025 20:02efeitos financeiros decorrentes das aposentadorias concedidas com fundamento da Resolução...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - 970/2020 - (145679)
17/11/2024 01:37REQ 1821/2005
12/11/2024 15:09REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO...À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2006.
Redação Final - SELEG - (239698)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - 563/2007 - (143248)
17/11/2024 02:14Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (121349)
20/11/2024 17:18O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...
Parecer - 2 - CCJ - (47682)
18/11/2024 14:09LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...Os artigos 5º e 6º, respectivamente, trata da solicitação...
Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (331267)
28/04/2026 17:24O PL em análise prevê, em seu art. 1°, a alteração dos arts. 31 e 32 da Lei n° 4.317...Além disso, o art....