CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A LEGALIZAÇÃO DA ÁREA PARA ATIVIDADE EXCLUSIVAMENTE DE PÁRA-QUEDISMO NO DF. É UMA PROPOSTA DE CUSTO ZERO PARA O ORÇAMENTO, POIS A PISTA JÁ EXISTE, PRONTA PARA OPERAR FALTANDO APENAS UMA LEGALIZAÇÃO DE USO. SUA LOCALIZAÇÃO: A MARGEM ESQUERDA DA RODOVIA DF-250, KM 26/27 - NÚCLEO RURAL SANTOS DUMONT EM PLANALTINA RA XI.

Art. 6º Caso alguma das empresas de aplicativo de entrega com que tenha vínculo o...Art. 6º A...

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL JUNTO À SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, PARA AS DIRETORIAS REGIONAIS DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO, RECANTO DAS EMAS, SANTA MARIA E SÃO SEBASTIÃO, E PARA OS HOSPITAIS REGIONAIS DO GAMA, TAGUATINGA, BRAZLÂNDIA, PLANALTINA E CEILÂNDIA.

X – o art. 93 passa a vigorar acrescido dos seguintes §§ 6º a 9º: § 6º Os dirigentes...§ 7º Os requisitos a que se...

Distrital: A promoção e garantia do direito à alimentação previsto no artigo 6º...Art. 6º Caberá a Secretaria de...

Submete-se ao exame desta Comissão de Defesa do Consumidor – CDC o Projeto de Lei – PL n°...Os artigos 5º e 6º detalham o processo de...

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Destaque-se que embora a Resolução nº...

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...

Art. 6º O Poder Executivo regulamentará essa Lei em 180 (cento e oitenta) dias a.... 6º..... 6º...

O art. 6º dispõe sobre pontos a serem observados pelo beneficiário quando da utilização...Análise dos artigos 6º ao 9º...