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Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308893)
09/09/2025 10:08Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308896)
09/09/2025 10:10Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308973)
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09/09/2025 11:14Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308950)
09/09/2025 11:02Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308925)
09/09/2025 10:45Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308928)
09/09/2025 10:47Despacho - 4 - SELEG - (60043)
20/11/2024 23:22Legislativa tenta sempre prestar com afinco suas funções mesmo que nos termos do art.... art. 1º da Resolução nº 255/12,...
Projeto de Lei - (291932)
01/04/2025 12:07Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (57763)
21/11/2024 00:04Projeto de Lei - (54878)
18/11/2024 13:42estabelecimentos de ensino públicos e privados do Distrito Federal, a partir do 6º...Art. 6º A aplicação do disposto no...
Redação Final - SELEG - (238695)
13/11/2024 21:48Parecer - 2 - CCJ - (271027)
13/11/2024 19:11Anexo - Currículo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (133068)
17/11/2024 04:48Projeto de Lei - (133149)
17/11/2024 04:47Poder Público somente em caráter excepcional, quando esgotadas as tentativas de resolução...Art. 6º Na execução de atos...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (113732)
20/11/2024 18:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 2º da Lei nº 4.052...por razão de gênero: I – aqueles previstos na Lei nº 11.340,...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - (244916)
13/11/2024 23:26Parecer - 2 - CEOF - (268636)
02/12/2024 13:40Estatuto - GAB DEP PEPA - (82436)
20/02/2025 20:02subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...