Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Publicação - DCL- LEI Nº7.784 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323104)
11/12/2025 10:30
Redação Final - SELEG - (239060)
13/11/2024 21:47
Emenda - 1 - PLENARIO - (40150)
17/11/2024 20:25

Roosevelt Vilela) Ao PL 2709/2022, que “altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...Fica acrescido §3º ao art. da...

Recurso - 65/2008 - (235394)
15/11/2024 11:49
Emenda - 5 - GAB DEP ROOSEVELT - (3778)
18/11/2024 03:52

DE SEGUNDO TURNO Ao PL 1792/2021, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...- Fica acrescido o § 4º ao art. 21 da Lei 3.831, de 14 de...

Redação Final - SELEG - (241222)
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (121299)
20/11/2024 17:18

Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 223...2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI Nº...

Parecer - 2 - CCJ - (270781)
13/11/2024 19:12
Publicação - GMD - (107454)
17/11/2024 08:35
Publicação - GMD - (107458)
17/11/2024 08:35
Publicação - GMD - (107448)
17/11/2024 08:35
Publicação - GMD - (107444)
17/11/2024 08:35
Publicação - GMD - (107463)
17/11/2024 08:35
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321857)
08/12/2025 08:46
Redação Final - SELEG - (321854)
08/12/2025 08:43
Requerimento - 359/2019 - (213647)
14/11/2024 01:43
Emenda (Substitutiva) - 1 - CDDHCLP - (254531)
13/11/2024 22:13
Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (254532)
13/11/2024 22:13
Publicação - DODF - Lei nº 7.690, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302992)
18/06/2025 08:57
Projeto de Lei - (97803)
17/11/2024 10:31