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Parecer - 1 - CEOF - (26958)
17/11/2024 23:19PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 61/2021 Homologa cláusulas do Convênio ICMS n°...Parlamento distrital, consoante dispõem o arts. 60, XXXVII, 135, § 5º, VII, e §...
1731835182363-Publicação - DCL - Resolução nº 344, de 2024- Republicação - SELEG
17/11/2024 06:19Redação Final - SELEG - (31240)
17/11/2024 22:23Mensagem - N° 539/2021- Sanção - SELEG - (34133)
17/11/2024 22:04Parecer - 2 - CS - (57861)
20/11/2024 23:46A título de justificação, o autor argumenta que com a edição do Decreto Federal n..... 6º, definiu o Gabinete do Delegado-Geral como unidade de...
1731827490915-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135753).pdf
17/11/2024 04:111731891832319-Mensagem - N° 5682021- Sanção - SELEG - (34267).pdf
17/11/2024 22:03Mensagem - n° 486/2021 - GAG - SERP-GDF - (27387)
17/11/2024 23:17PROC 69/2006
29/11/2024 17:04DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 131, I E 135, § 6º
Projeto de Lei - (285724)
24/02/2025 15:472025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Art. 2º O art....