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Projeto de Lei - (291945)
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Redação Final - CCJ - (38173)
20/02/2025 20:36Gratificação de Titulação, instituída pela da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006...Gratificação de Compensação Orgânica, instituída pela Lei nº 3.824, de 21 de...
Publicação - N° Lei 7024/2021- DODF de 23/12/2021 Edição Extra A - SELEG - (33439
18/11/2024 14:27Parecer - 4 - CCJ - (272658)
13/11/2024 18:53Designação de Relator - 302/2023 - CDESCTMAT - (72045)
17/11/2024 16:24Designação de Relator - 300/2023 - CDESCTMAT - (72047)
17/11/2024 16:24Designação de Relator - 319/2023 - CDESCTMAT - (72038)
17/11/2024 16:24Redação Final - SELEG - (241224)
13/11/2024 21:28Emenda (Modificativa) - 2 - GMD - (259809)
13/11/2024 20:38Redação Final - SELEG - (239080)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (241187)
13/11/2024 21:28Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - (259866)
13/11/2024 20:38Despacho - 3 - SELEG - (59675)
20/11/2024 23:23n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005..... 6º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - SELEG - (241255)
13/11/2024 21:28Mensagem - Nº 109/2023- Sanção - SELEG - (74259)
17/11/2024 15:41Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (120456)
20/11/2024 17:38. 6º, § 2º[3]....Por fim, observa-se, por oportuno, quanto ao art. 6º, caput, do projeto, que dispõe...: ...
MO 223/1999
13/11/2024 09:54REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA VIABILIZAR A RENOVAÇÃO DA FROTA DE CARROCINHAS DA FUNDAÇÃO ZOONOSE.
REQ 223/2019
10/11/2024 03:19Requer a constituição da Frente Parlamentar de Apoio à Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e Automutilação no Distrito Federal FRENTE VALOR À VIDA'
MO 223/2003
12/11/2024 19:39PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LIBERATO DIAS DOS SANTOS.
MO 223/2008
12/11/2024 06:53MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABANIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA VILA ESTRUTURAL, NO REMANEJAMENTO DAS FAMÍLIAS, OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA QUE MENCIONA.