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Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (72090)
20/02/2025 20:08

. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...

Parecer - 3 - CCJ - (267213)
13/11/2024 19:37
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (57763)
21/11/2024 00:04
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (295563)
09/05/2025 08:14
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (121083)
20/02/2025 20:04

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Mensagem - nº 90/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (79858)
17/11/2024 14:50
Parecer - 1 - CAS - (266857)
13/11/2024 19:37
Projeto de Lei - 531/2019 - (143061)
17/11/2024 02:15
Redação Final - DCL - SELEG - (38378)
17/11/2024 20:57
Requerimento - 621/2019 - (214947)
14/11/2024 01:34
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (325509)
24/02/2026 15:44

O art. , ao concluir a parte dispositiva da Proposição, traz a usual cláusula de...Ademais, veio à luz a Resolução nº...

Redação Final - SELEG - (238440)
13/11/2024 21:54
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (293678)
25/04/2025 17:43

para execução imediata (Alencar, 2021[1]; Lassance, 2020[2]; Saravia; Ferrarezi, 2006...Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, [s. l.], v. 1,...

Parecer - 1 - CEOF - (26908)
17/11/2024 23:19

Economia, Orçamento e Finanças, por meio da mensagem 424/2021 — GAG, o Processo n°...DO RELATOR Conforme determina o Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF...

Moção - (50137)
17/11/2024 18:13

Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Repúdio à Resolução...Excelentíssimo Senhor Presidente da CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: ...

Recurso - (107312)
17/11/2024 08:35

26 AO PROJETO DE LEI Nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Na...

Parecer - 2 - CAS - (270920)
13/11/2024 19:11
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Aprovado(a) - Dep. Doutora Jane - (82532)
18/11/2024 11:55

microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (77944)
17/11/2024 14:57

Art. 30....Ressalte-se, ainda, que o art. da Constituição Federal estabelece: “Art....

Mensagem - nº 31/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (65340)
18/11/2024 12:35