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Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (72090)
20/02/2025 20:08. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. 6º Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...
Parecer - 3 - CCJ - (267213)
13/11/2024 19:37Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (57763)
21/11/2024 00:04Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (295563)
09/05/2025 08:14Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (121083)
20/02/2025 20:04Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Mensagem - nº 90/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (79858)
17/11/2024 14:50Parecer - 1 - CAS - (266857)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - 531/2019 - (143061)
17/11/2024 02:15Redação Final - DCL - SELEG - (38378)
17/11/2024 20:57Requerimento - 621/2019 - (214947)
14/11/2024 01:34Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (325509)
24/02/2026 15:44O art. 6º, ao concluir a parte dispositiva da Proposição, traz a usual cláusula de...Ademais, veio à luz a Resolução nº...
Redação Final - SELEG - (238440)
13/11/2024 21:54Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (293678)
25/04/2025 17:43para execução imediata (Alencar, 2021[1]; Lassance, 2020[2]; Saravia; Ferrarezi, 2006...Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, [s. l.], v. 1,...
Parecer - 1 - CEOF - (26908)
17/11/2024 23:19Economia, Orçamento e Finanças, por meio da mensagem 424/2021 — GAG, o Processo n°...DO RELATOR Conforme determina o Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF...
Moção - (50137)
17/11/2024 18:13Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Repúdio à Resolução...Excelentíssimo Senhor Presidente da CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: ...
Recurso - (107312)
17/11/2024 08:3526 AO PROJETO DE LEI Nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Na...
Parecer - 2 - CAS - (270920)
13/11/2024 19:11Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Aprovado(a) - Dep. Doutora Jane - (82532)
18/11/2024 11:55microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (77944)
17/11/2024 14:57Art. 30....Ressalte-se, ainda, que o art. 6º da Constituição Federal estabelece: “Art....