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Redação Final - SELEG - (22542)
18/11/2024 00:30Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (310338)
12/12/2025 14:34Projeto de Lei nº 785/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N°...Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei...
Estatuto - GAB DEP PEPA - (82436)
20/02/2025 20:02subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Projeto de Lei - (46074)
17/11/2024 18:56Art. 6º As pessoas jurídicas interessadas em realizar o cultivo de Cannabis sp. para...O parágrafo único do art. 2º da Lei...
Parecer - 2 - CEOF - (267474)
13/11/2024 19:36Parecer - 2 - CCJ - (271029)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (33850)
17/11/2024 22:05Art. 6º Será assegurado ao médico autonomia completa na decisão de adotar ou não...Art....
Projeto de Lei - (107075)
17/11/2024 08:36Art. 6º O Conselho Diretor será responsável por estabelecer as diretrizes gerais...Art. 10 Esta lei entra em vigor na data...
Projeto de Lei - (313286)
08/10/2025 16:51Art. 3º Na mesma pena do art. 2º incorre o estabelecimento que vende, expõe à venda...Art. 6º A...
Redação Final - SELEG - (239481)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (239398)
13/11/2024 21:48Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (119946)
20/11/2024 17:41O art. 1º da proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...
Parecer - 1 - CCJ - (270978)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (133086)
17/11/2024 04:48Art. 6º Ficam vedadas as seguintes práticas no dia a dia escolar: I - utilização...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - CTMU - (292002)
02/04/2025 14:49. 6º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)..... 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito...
Projeto de Lei - (347)
21/11/2024 03:46Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273500)
13/11/2024 18:51Parecer - 1 - CESC - (265254)
13/11/2024 19:56Redação Final - SELEG - (238832)
13/11/2024 21:48Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (282053)
24/02/2025 15:50Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...