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Redação Final - SELEG - (22542)
18/11/2024 00:30
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (310338)
12/12/2025 14:34

Projeto de Lei nº 785/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N°...Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei...

Estatuto - GAB DEP PEPA - (82436)
20/02/2025 20:02

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Projeto de Lei - (46074)
17/11/2024 18:56

Art. As pessoas jurídicas interessadas em realizar o cultivo de Cannabis sp. para...O parágrafo único do art. 2º da Lei...

Parecer - 2 - CEOF - (267474)
13/11/2024 19:36
Parecer - 2 - CCJ - (271029)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (33850)
17/11/2024 22:05

Art. Será assegurado ao médico autonomia completa na decisão de adotar ou não...Art....

Projeto de Lei - (107075)
17/11/2024 08:36

Art. O Conselho Diretor será responsável por estabelecer as diretrizes gerais...Art. 10 Esta lei entra em vigor na data...

Projeto de Lei - (313286)
08/10/2025 16:51

Art. 3º Na mesma pena do art. 2º incorre o estabelecimento que vende, expõe à venda...Art. A...

Redação Final - SELEG - (239481)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (239398)
13/11/2024 21:48
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (119946)
20/11/2024 17:41

O art. 1º da proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

Parecer - 1 - CCJ - (270978)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (133086)
17/11/2024 04:48

Art. Ficam vedadas as seguintes práticas no dia a dia escolar: I - utilização...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - CTMU - (292002)
02/04/2025 14:49

. , caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)..... e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito...

Projeto de Lei - (347)
21/11/2024 03:46
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273500)
13/11/2024 18:51
Parecer - 1 - CESC - (265254)
13/11/2024 19:56
Redação Final - SELEG - (238832)
13/11/2024 21:48
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (282053)
24/02/2025 15:50

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...