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17-260612SM03 (5)_Alta Resolução
18/06/2026 18:39
Mensagem - Nº 121/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (78050)
17/11/2024 14:57
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (249520)
13/11/2024 22:52
Requerimento - 1587/2020 - (219726)
14/11/2024 00:56
Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (280389)
10/12/2024 15:48
Redação Final - SELEG - (242891)
13/11/2024 21:24
Parecer - 2 - CCJ - (262939)
13/11/2024 20:14
Projeto de Lei - (46074)
17/11/2024 18:56

Art. As pessoas jurídicas interessadas em realizar o cultivo de Cannabis sp. para...O parágrafo único do art. 2º da Lei...

Projeto de Lei - (60129)
20/11/2024 23:22

Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Em 2006, Yunus e o Grameen Bank receberam o Prêmio Nobel da...

Projeto de Lei Complementar - (235748)
02/12/2024 13:44
Mensagem - Nº 205/2023 ?GAG/CJ - SANÇÃO COM VETO PARCIAL - SELEG - (83342)
17/11/2024 14:08
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (115820)
17/11/2024 07:06

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (116801)
17/11/2024 06:48

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

Emenda (Modificativa) - 10 - CAF - Não apreciado(a) - (88377)
17/11/2024 13:03

Dê-se ao art. 39, § 2º, a seguinte redação: Art. 39. ....................... .....devidamente fundamentada e observada a infraestrutura básica a...

Redação Final - SELEG - (242967)
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei Complementar - (235764)
02/12/2024 13:44
Despacho - 4 - Cancelado - CEC - (282493)
05/02/2025 13:24

DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...

Despacho - 5 - CEC - (282494)
05/02/2025 13:26

DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...

Despacho - 5 - CEC - (282477)
05/02/2025 13:15

DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...

Despacho - 5 - CEC - (282480)
05/02/2025 13:17

DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...