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Parecer - 1 - GMD - (13700)
21/11/2024 01:52

O art. 1º dispõe sobre a instituição do Prêmio Líder Comunitário, a ser concedido...Já o art. 2º informa que concessão do Prêmio Líder Comunitário...

1731546831010-Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (253273).pdf
13/11/2024 22:13
Parecer - 2 - CS - (57861)
20/11/2024 23:46

A título de justificação, o autor argumenta que com a edição do Decreto Federal n..... , definiu o Gabinete do Delegado-Geral como unidade de...

1731950844549-Mensagem - N° 5412021- Sanção - SELEG - (33541).pdf
18/11/2024 14:27
Redação Final - CCJ - (107776)
20/02/2025 21:01

XXIV – o art. 3º é acrescido do seguinte § : “Art. 3º (...) § Os programas...

1731544108419-Redação Final - SELEG - (241251).pdf
13/11/2024 21:28
1731891832319-Mensagem - N° 5682021- Sanção - SELEG - (34267).pdf
17/11/2024 22:03
Redação Final - SELEG - (239972)
13/11/2024 21:44
Emenda - 2 - Cancelado - SELEG - (26959)
17/11/2024 23:19

Roosevelt Vilela) Ao PLC 1977/2021, que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... xx Fica acrescido o § 4º ao art. 21 da Lei 3.831, de...

Emenda - 4 - Cancelado - SELEG - (26963)
17/11/2024 23:19

Roosevelt Vilela) Ao PLC 1977/2021, que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... xx Fica acrescido o § 4º ao art. 21 da Lei 3.831, de...

Emenda - 6 - SELEG - (26966)
17/11/2024 23:19

Roosevelt Vilela) Ao PL 1977/2021, que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... xx Fica acrescido o § 4º ao art. 21 da Lei 3.831, de 14...

Parecer - 1 - CEOF - (26958)
17/11/2024 23:19

PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 61/2021 Homologa cláusulas do Convênio ICMS n°...Parlamento distrital, consoante dispõem o arts. 60, XXXVII, 135, § 5º, VII, e §...

Mensagem - Nº 31/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111388)
17/11/2024 07:38
Redação Final - SELEG - (275421)
15/11/2024 11:27
1731875810239-Lei - n° 3320 de 2004 - SERP-GDF - (52532).pdf
17/11/2024 17:36
1731839783144-Lei - Altera o § 3° do art. 54 da Lei n.° 6.637, de 20 de julho de
17/11/2024 07:36
Projeto de Lei - 1021/2020 - (145981)
17/11/2024 01:22
1731827490915-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135753).pdf
17/11/2024 04:11
Parecer - 1 - CDC - (269617)
13/11/2024 19:13
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (21095)
18/11/2024 01:03

limitado pelo § do art. 289 da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), o qual...do art. 289 da LODF, dando plena...