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1732133833393-Ofício - SEI - 2232024- CESCCLDF - CESC - (121693).pdf
20/11/2024 17:17
Emenda (Aditiva) - 18 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97272)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...

1731835182363-Publicação - DCL - Resolução nº 344, de 2024- Republicação - SELEG
17/11/2024 06:19
1731880781025-Mensagem - n° 1882022 - GAG - SERP-GDF - (45381).pdf
17/11/2024 18:59
Redação Final - SELEG - (240387)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (285724)
24/02/2025 15:47

2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Art. 2º O art....

Ofício - N° 175/2022 - DPDF/DPG - SERP-GDF - (37710)
17/11/2024 21:14
Estudo - Documentos complementares - SERP-GDF - (112099)
17/11/2024 07:36
Mensagem - n° 486/2021 - GAG - SERP-GDF - (27387)
17/11/2024 23:17
1731899277383-Mensagem - n° 4042021 - Sanção - SELEG - (24390).pdf
18/11/2024 00:07
Parecer - 1 - CEOF - (26958)
17/11/2024 23:19

PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 61/2021 Homologa cláusulas do Convênio ICMS n°...Parlamento distrital, consoante dispõem o arts. 60, XXXVII, 135, § 5º, VII, e §...

1731539879816-Parecer - 1 - CESC - (262286).pdf
13/11/2024 20:17
Parecer - 2 - CDC - (269618)
13/11/2024 19:13
Parecer - 1 - GMD - (13700)
21/11/2024 01:52

O art. 1º dispõe sobre a instituição do Prêmio Líder Comunitário, a ser concedido...Já o art. 2º informa que concessão do Prêmio Líder Comunitário...

1731886678656-Publicação - Lei Complementar N° 10062022 - DODF de 26042022 - SELEG
17/11/2024 20:37
1731887867735-Mensagem - n° 1302022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38404).pdf
17/11/2024 20:57
Redação Final - SELEG - (241759)
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CS - (57861)
20/11/2024 23:46

A título de justificação, o autor argumenta que com a edição do Decreto Federal n..... , definiu o Gabinete do Delegado-Geral como unidade de...

Mensagem - N° 550/2021- Sanção - SELEG - (33882)
17/11/2024 22:05
Redação Final - SELEG - (31240)
17/11/2024 22:23