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MO 223/2019
11/11/2024 15:35Manifesta Moção de Louvor a Sra. Raquel Gomes Alves Mandes, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Educação Infantil do Paranoá, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'.
IND 223/2019
11/11/2024 16:30SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.
Redação Final - SELEG - (241229)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241238)
13/11/2024 21:28Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321857)
08/12/2025 08:46Redação Final - SELEG - (321854)
08/12/2025 08:43Emenda - 14 - PLENARIO - (42037)
17/11/2024 20:04Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Modifique-se o Art. 1º, II, da Proposição para o...
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.501, DE 2024 - DCL - SELEG - (135804)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.502, DE 2024 - DCL - SELEG - (135811)
17/11/2024 04:11Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (21095)
18/11/2024 01:03limitado pelo § 6º do art. 289 da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), o qual...do art. 289 da LODF, dando plena...
Projeto de Lei - (97803)
17/11/2024 10:31Projeto de Decreto Legislativo - 84/2019 - (232749)
15/11/2024 12:38Designação de Relator - - CSA - (313882)
13/10/2025 17:38Designação de Relator - - CSA - (313887)
13/10/2025 17:44Requerimento - (8703)
12/12/2024 16:05JUSTIFICAÇÃO O Jockey Club está localizado na EPTG JCB, Lote N° 04, Setor de Áreas...entre outros direitos garantidos no artigo 6° da Constituição Federal, vejamos: ...