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Parecer - 1 - CEOF - (26908)
17/11/2024 23:19Economia, Orçamento e Finanças, por meio da mensagem 424/2021 — GAG, o Processo n°...DO RELATOR Conforme determina o Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF...
Mensagem - nº 164/2022-GP - Veto Total - SELEG - (43843)
17/11/2024 19:33Requerimento - (221267)
02/12/2024 14:03Emenda (Subemenda) - 37 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107437)
17/11/2024 08:3528 do Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Dê-se ao...
Emenda (Orçamentária) - 223 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (314923
24/10/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55954)
20/02/2025 21:01FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS Art...Legislativa do Distrito Federal e integrada por seus subscritores, nos termos da...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55890)
20/02/2025 20:01DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...
Lei - 7.928/2026 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (340181)
23/07/2026 15:38Publicação - DODF – Lei nº 7.927, de 21 de julho de 2026 - SELEG - (340160)
22/07/2026 16:40Publicação - DODF – Lei nº 7.928, de 21 de julho de 2026 - SELEG - (340164)
22/07/2026 17:03Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputados Chico Vigilante, Gabriel Magno e Ricardo Vale - (120501)
20/11/2024 17:38emenda ADITIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda so Projeto de Resolução...Aditem-se ao art. 1º do Projeto de...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (77944)
17/11/2024 14:57Art. 30....Ressalte-se, ainda, que o art. 6º da Constituição Federal estabelece: “Art....
Projeto de Lei - (347)
21/11/2024 03:46Redação Final - SELEG - (243062)
13/11/2024 21:23Mensagem - Nº 179/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (315832)
27/10/2025 07:50Redação Final - SELEG - (238531)
14/11/2024 04:26Projeto de Lei - 1206/2020 - (147078)
17/11/2024 01:03Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (104578)
20/11/2024 19:26cuidados sem o emprego de atos abusivos de qualquer natureza, conforme prevê o art.... 6º)....psicossociais da fase adulta, a exemplo da...