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Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (279514)
04/12/2024 12:52. 5º) que abarcam o acesso (artigos 6º e art. 7º), o direito à informação (artigos.... 6º, caput........
REQ 2418/2006
12/11/2024 11:37REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO PRÓXIMO DIA 21 DE SETEMBRO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MONITORES DE CRECHE, POR MEIO DE ENTIDADES PARTICULARES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CRECHES MANTIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COM SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO GDF PARA, OBRIGATORIAMENTE, TRABALHAREM NA CAMPANHA DA CANDIDATA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MARIA DE LOURDES ABADIA, CONFORME DENUNCIADO PELO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 10 DE SETEMBRO E REGISTRADA EM GRAVAÇÃO DIVULGADA NESTA CASA.
PR 140/2006
12/11/2024 11:40AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
PR 130/2006
12/11/2024 12:50DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA DA FUNDAÇÃO CÂMARA LEGISLATIVA (FUNCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2511/2006
12/11/2024 11:28REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP.
PL 2395/2006
12/11/2024 12:07DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA GOIABA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 699/2006
12/11/2024 11:29CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMBAIXADOR DA REPÚBLICA ÁRABE DA SÍRIA, SENHOR ALI DIAB.
IND 5363/2006
12/11/2024 12:39SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA, RA-IX, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA P-4, LOCALIZADA NO P-SUL.
IND 5364/2006
12/11/2024 12:39SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA, RA-IX, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA P-5, LOCALIZADA NO P-SUL.
IND 5362/2006
12/11/2024 12:39SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA, RA-IX, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA P-3, LOCALIZADA NO P-SUL.
IND 5361/2006
12/11/2024 12:39SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA, RA-IX, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA P-2, LOCALIZADA NO P-SUL.
IND 5360/2006
12/11/2024 12:39SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA, RA-IX, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA P-1, LOCALIZADA NO P-SUL.
MO 2906/2006
12/11/2024 12:36PARABENIZA OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE.
IND 5395/2006
12/11/2024 12:21SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP A URBANIZAÇÃO E O ASFALTAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ ? RA XXVIII.
PL 2423/2006
12/11/2024 11:59DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE DA OUVIDORIA DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
IND 4869/2006
12/11/2024 12:58SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DA POLÍCIA MILITAR NOS LOCAIS QUE MENCIONA.
IND 4938/2006
12/11/2024 12:54SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, RA I, A REFORMA E REATIVAÇÃO DA PISCINA DE ONDAS DO PARQUE DA CIDADE.
IND 4970/2006
12/11/2024 12:53SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-450.
MO 2890/2006
12/11/2024 12:52PARABENIZA A SENHORA JORGINÉIA ABADIA DA SILVA A SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 5120/2006
12/11/2024 12:46SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA FEIRA DA CANDANGOLÂNDIA.