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Mensagem - nº 183/2022 - Promulgação - SELEG - (42589)
17/11/2024 19:50Parecer - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - PL 173/2023 - (133473)
17/11/2024 04:33doméstica o disposto nos arts. 5º e 7º da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...ao Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (310338)
12/12/2025 14:34Projeto de Lei nº 785/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N°...Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei...
Lei - nº 2.977, de 10 de maio de 2002 - que Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (16182)
18/11/2024 02:13Parecer - 1 - CAS - (271094)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CESC - (265254)
13/11/2024 19:56Projeto de Lei - (148891)
02/12/2024 14:06Parecer - 3 - CCJ - (267213)
13/11/2024 19:37Parecer - 3 - CCJ - (268767)
02/12/2024 13:40Redação Final - SELEG - (238427)
13/11/2024 21:54Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (339322)
02/07/2026 17:40Art. 2º Os equipamentos ou sistemas de que trata o art. 1º deverão ter capacidade...Art. 6º As...
Projeto de Lei - (13659)
21/11/2024 01:52Dia da Visibilidade Lésbica A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Publicação - DODF - Decreto Legislativo 2.649, DE 2026 - SELEG - (327485)
23/03/2026 11:28Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (309932)
12/09/2025 08:23Redação Final - SELEG - (239130)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (240202)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (64790)
20/11/2024 22:18Projeto de Decreto Legislativo - (32946)
17/11/2024 22:19Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Emenda (Modificativa) - 25 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (99500)
20/11/2024 20:09JUSTIFICAÇÃO O controle social previsto no art. 198, III, da Constituição Federal...com a necessária infraestrutura e apoio técnico, como prevê a Quarta Diretriz da...