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Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (119564)
20/11/2024 17:59

. 4º e art. 5º)....A cláusula de vigência (art. 6º) estabelece a entrada em vigor na data da publicação...Direito social...
Mensagem - Nº 53/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331584)
04/05/2026 08:51
Redação Final - CCJ - (281209)
20/02/2025 20:35

de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 6º Os projetos...Secretaria de Estado responsável pela demanda esportiva do...
Designação de Relator - Cancelado - CAS - (128921)
17/11/2024 05:40
Projeto de Lei - (341933)
08/09/2026 16:27

Art. 6º As ações educacionais do Programa contemplarão, no mínimo, os seguintes eixos...Art. 10....A Lei distrital nº...
Indicação - 4437/2020 - (177094)
15/11/2024 16:43
Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (104061)
20/11/2024 19:27
Parecer - 2 - CAS - (266958)
13/11/2024 19:37
Parecer - 5 - CCJ - (266865)
13/11/2024 19:37
Mensagem - Nº 002/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109528)
20/11/2024 19:06
Lei - nº 6.647, de 17 de agosto de 2020 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (280731)
10/12/2024 15:52
Mensagem - Nº 188/2025-GP - SELEG - (316973)
07/11/2025 07:48
Redação Final - Seleg - SELEG - (11439)
21/11/2024 02:33
Mensagem - Nº 151/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (126448)
20/11/2024 11:59
Redação Final - seleg - SELEG - (4466)
18/11/2024 03:40
Parecer - 3 - CCJ - (266087)
13/11/2024 19:48
Projeto de Lei - 627/2019 - (143634)
17/11/2024 02:13
Publicação - Decreto legislativo 2337/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29968)
17/11/2024 22:42
Publicação - Decreto Legislativo 2338/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29972)
17/11/2024 22:42
Mensagem - Nº 163/2023 - GAG - Veto total - SELEG - (83128)
18/11/2024 11:46
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