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Mensagem - Nº 397/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284373)
17/02/2025 10:31
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259862)
13/11/2024 20:38
Requerimento - 299/2019 - (213348)
14/11/2024 01:44
Projeto de Decreto Legislativo - 84/2019 - (232749)
15/11/2024 12:38
Redação Final - CCJ - (54084)
20/02/2025 20:07

específicas de educação, em conformidade com o disposto nos arts. 6º e 24, IX, ambos...de problemas do cotidiano; V – o fomento ao raciocínio criativo para...
Redação Final - SELEG - (238361)
13/11/2024 21:54
Projeto de Lei - 17/2019 - (139987)
17/11/2024 03:08
Redação Final - SELEG - (241229)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - 759/2008 - (144422)
17/11/2024 01:54
Parecer - 1 - CEOF - (36337)
17/11/2024 21:31

aprovado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ é exigência do §6º..., segundo o qual "os projetos de resolução e de decreto...
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (79709)
18/11/2024 11:57
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321857)
08/12/2025 08:46
Redação Final - SELEG - (321854)
08/12/2025 08:43
Mensagem - Nº 110 /2024-GP - Lei º 7.455, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112224)
17/11/2024 07:35
Parecer - 1 - CAS - (269162)
13/11/2024 19:15
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.501, DE 2024 - DCL - SELEG - (135804)
17/11/2024 04:11
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.502, DE 2024 - DCL - SELEG - (135811)
17/11/2024 04:11
Projeto de Lei Complementar - 25/2019 - (235551)
15/11/2024 11:48
Publicação - GMD - (83624)
17/11/2024 14:08
Projeto de Lei - (97803)
17/11/2024 10:31
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