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Parecer - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (310210)
16/09/2025 09:23Submete-se ao exame desta Comissão de Defesa do Consumidor – CDC o Projeto de Lei – PL n°...Os artigos 5º e 6º detalham o processo de...
Requerimento - (221569)
02/12/2024 14:03Redação Final - - SELEG - (337478)
18/06/2026 09:03Projeto de Decreto Legislativo - 496/2010 - (234551)
15/11/2024 12:06Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (74911)
17/11/2024 15:23. 6º do texto do projeto, em razão de apontada ingerência indevida na esfera privativa...contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei...
Redação Final - SELEG - (243020)
13/11/2024 21:23Projeto de Lei - (341933)
08/09/2026 16:27Art. 6º As ações educacionais do Programa contemplarão, no mínimo, os seguintes eixos...Art. 10....A Lei distrital nº...
Parecer - 2 - CCJ - (262948)
13/11/2024 20:14Parecer - 2 - CESC - (262599)
13/11/2024 20:17Mensagem - nº 289/2021 veto - SELEG - (12488)
18/11/2024 02:32Anexo - LC 01 de 1994 - GAB DEP SARDINHA - (3775)
18/11/2024 03:52Projeto de Lei - 169/2019 - (140899)
17/11/2024 02:52Publicação - DODF - Lei nº 7.936, de 24 de julho de 2026 - SELEG - (340410)
03/08/2026 08:56Requerimento - 138/2019 - (212548)
14/11/2024 01:54Indicação - (110909)
17/11/2024 07:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno..., Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal, nos termos do que dispõe o...