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Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (245473)
13/11/2024 23:16Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (83073)
20/11/2024 20:30Art.60....as questões de admissibilidade, especialmente sobre os requisitos exigidos pela Resolução...Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO, no...
Parecer - 1 - CESC - (266796)
13/11/2024 19:38Parecer - 1 - CEOF - (27334)
17/11/2024 23:17revisão do PPA 2020-2023 conterá exposição das razões que motivam a proposta. § 6º...as exigências formais e materiais no âmbito desta comissão, fica claro que o PL...
Projeto de Decreto Legislativo - 86/2007 - (232757)
15/11/2024 12:38Mensagem - nº 78/2023-GP -Veto Total - SELEG - (70016)
20/11/2024 21:17Projeto de Lei - (103665)
20/11/2024 19:28Art. 6º Poderão ser beneficiárias do subsídio descrito nesta lei a família de baixa...Art. 9º O Distrito Federal...
Redação Final - SELEG - (239838)
13/11/2024 21:44Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - JORGE VIANNA - (131085)
15/11/2024 11:16RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Economia e Finanças – CEOF o Projeto de Lei n°...O art. 6º proíbe aos hospitais...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (59259)
20/02/2025 20:08DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (118991)
20/02/2025 20:36Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa do Setor Náutico do Distrito Federal é uma...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Projeto de Lei - (59280)
20/11/2024 23:24Art. 6º O descumprimento do disposto nesta Lei acarretará a aplicação progressiva...XV – proteção à infância e à juventude;" A Lei...
Projeto de Lei - (278815)
29/11/2024 17:44Redação Final - SELEG - (238398)
14/11/2024 04:26Redação Final - CCJ - (127060)
20/02/2025 20:352009, e nos termos desta Lei Complementar. ... § 7º Nas situações indicadas no § 6º...IX – o art. 15 passa a vigorar acrescido do §...
Projeto de Lei - 94/2019 - (140449)
17/11/2024 03:06Anexo - LC 01 de 1994 - GAB DEP SARDINHA - (3775)
18/11/2024 03:52Emenda (Modificativa) - 291 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107274)
17/11/2024 08:35Educação, Sociedade & Culturas, n. 17, p. 113-134, 2002. QVORTRUP, Jens....São Paulo, v. 36, n. 2, p. 631-643, maio/ago., 2010....Brasil, p. 9- 11,...