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Parecer - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (310210)
16/09/2025 09:23Submete-se ao exame desta Comissão de Defesa do Consumidor – CDC o Projeto de Lei – PL n°...Os artigos 5º e 6º detalham o processo de...
Mensagem - Nº 270/2025-GAG/CJ -Veto Total - SELEG - (322417)
09/12/2025 11:51Anexo - PL 61/2023 - SACP - (290308)
20/03/2025 11:46Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (312723)
30/09/2025 18:3195 e que não possa incidir nesse comando legal, pela proibição da Lei nº 11.340/2006...O art. 6º estabelece a necessidade...
Despacho - 2 - Ofício SEDUH - GAB DEP LEANDRO GRASS - (140)
21/11/2024 03:47Projeto de Lei Complementar - 28/2007 - (235566)
15/11/2024 11:48Mensagem - Poder Executivo - Nº 121/2026 - GAG/CJ - SELEG - (339790)
06/07/2026 15:43Projeto de Lei - 639/2019 - (143706)
17/11/2024 02:13Parecer - 2 - GMD - Não apreciado(a) - Mesa Diretora - (274202)
15/11/2024 11:37Modificativa): de autoria do Deputado Robério Negreiros, para alterar a redação do § 2º do art...Emenda 4 (Modificativa): de autoria do Deputado Ricardo Vale, para alterar...
Emenda (Substitutivo) - 6 - CCJ - Aprovado(a) - Substitutivo do Relator - (134482)
18/11/2024 10:47. 1º da Resolução n.º 344, de 2024; XLII - 345, de 2024; XLIII - art. 1º da Resolução...interposto por Deputado Distrital,...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (118764)
17/11/2024 06:28RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°.... 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL,...
Anexo - Parecer 1 CAS ao PDL 210/2021 - Tramitação Conjunta - SACP - (88677)
17/11/2024 12:49Projeto de Lei - 833/2019 - (144865)
17/11/2024 01:40Parecer - 1 - CDC - (262556)
13/11/2024 20:17Projeto de Lei - (13659)
21/11/2024 01:52Dia da Visibilidade Lésbica A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (38706)
17/11/2024 20:56microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...
Redação Final - - SELEG - (337478)
18/06/2026 09:03Projeto de Lei - 2088/2018 - (151547)
16/11/2024 23:56Emenda (Modificativa) - 151 - SACP - Aprovado(a) - (314164)
16/10/2025 09:50Dê-se ao inciso IV do art. 24 do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação:...Art. 24. ... ......O artigo 12 dessa...