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Redação Final - SELEG - (242764)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - 537/2019 - (143097)
17/11/2024 02:15Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - cdc - (289974)
18/03/2025 14:05O art. 6º traz as tradicionais cláusulas de vigência na data da publicação da Lei.... 6º, inciso I, que estabelece como...
Homenagem aos Arte-Educadores, Professores(as) Artistas e Professores(as) A
24/10/2025 11:37Mensagem - Poder Executivo - Nº 247/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320767)
01/12/2025 12:03Projeto de Lei - (73277)
17/11/2024 15:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam proibidos o uso,...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
REQ 767/2019
11/11/2024 16:08; do Projeto de Lei nº 354, de 2019, que altera a Lei nº3.877,de 26 de junho de 2006...política habitacional do DF, do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº3.877/2006
PL 142/2015
12/11/2024 00:58de 1996, 3.168, de 11 de julho de 2003, nº Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006..., nº 3.830, de 14 de março de 2006, nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, nº 4.242
Publicação - Decreto legislativo 2337/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29968)
17/11/2024 22:42Publicação - Decreto Legislativo 2338/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29972)
17/11/2024 22:42Redação Final - SELEG - (242724)
13/11/2024 21:24Publicação - LEI Nº 7.264, DE 11 DE MAIO DE 2023 - DODF - SELEG - (72487)
17/11/2024 16:08Parecer - 2 - CCJ - (271012)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 360/2025-GAG/CJ - SELEG - (324351)
04/02/2026 08:55Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290642)
24/03/2025 14:12Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....O Projeto de Lei, foi distribuído à CESC (RICL, art. 69, I,...
Parecer - 2 - CCJ - (261772)
13/11/2024 20:18Parecer - 1 - CAS - Parecer ao PDL 284-2022 - (50283)
17/11/2024 18:12De acordo com o que dispõe o art. 2º, inciso I, da Resolução CLDF nº 250/2011, é...Por esse motivo, tendo em vista que a mesma...