Busca
Designação de Relator - 85/2023 - Cancelado - CS - (73041)
17/11/2024 16:06Redação Final - SELEG - (241019)
13/11/2024 21:35Redação Final - SELEG - (239194)
13/11/2024 22:13Parecer - 1 - CDDHCLP - (267358)
13/11/2024 19:37Estatuto - GAB DEP HERMETO - (72942)
20/02/2025 20:36Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º O Comitê Honorífico...
Moção - (85576)
17/11/2024 13:38Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...JUSTIFICAÇÃO Conforme preconiza a Constituição Federal de 1988 (CF/88), em seu...
Indicação - (69886)
20/11/2024 21:34A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Região Administrativa criada, no Distrito Federal, tem como fundamento o disposto...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (129171)
20/11/2024 16:32O artigo 6º apresenta a cláusula de vigência....RICL, art. 65) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54606)
18/11/2024 13:43Projeto de Lei - 1009/2020 - (145910)
17/11/2024 01:22Proc - (25276)
17/11/2024 23:50Publicação - DCL Nº 232, Brasília, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 - Cancelado - CTMU - (139124)
17/11/2024 03:23Indicação - (181931)
02/12/2024 14:03Parecer - 2 - CCJ - (265007)
13/11/2024 19:57Publicação - LEI Nº 7.464/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113464)
20/11/2024 18:43Redação Final - SELEG - (239355)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (238979)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (239562)
13/11/2024 21:47Emenda - 4 - PLENARIO - (40859)
17/11/2024 20:21Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...VII do artigo 1º do Projeto de Lei a seguinte redação: "VII – Fica acrescido o...