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Mensagem - Poder Executivo - 138/2025 - SELEG - (305661)
07/08/2025 10:32Projeto de Lei - (128421)
20/11/2024 16:33Emenda (Modificativa) - 151 - SACP - Aprovado(a) - (314164)
16/10/2025 09:50Dê-se ao inciso IV do art. 24 do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação:...Art. 24. ... ......O artigo 12 dessa...
Redação Final - CCJ - (10782)
20/02/2025 21:00. 35, II, da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, o acompanhamento e a...Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei obedecem ao disposto...
Projeto de Lei - (149581)
02/12/2024 14:05Nota Técnica - 1 - GTS - (39627)
17/11/2024 20:38Anexo - Parecer 1 CAS ao PDL 210/2021 - Tramitação Conjunta - SACP - (88677)
17/11/2024 12:49Parecer - 1 - CCJ - (271021)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CAS - (271667)
13/11/2024 18:54Mensagem - Nº 1/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (108705)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 306/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108658)
17/11/2024 08:15Parecer - 2 - CCJ - (262354)
13/11/2024 20:17REQ 767/2019
11/11/2024 16:08; do Projeto de Lei nº 354, de 2019, que altera a Lei nº3.877,de 26 de junho de 2006...política habitacional do DF, do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº3.877/2006
PL 142/2015
12/11/2024 00:58de 1996, 3.168, de 11 de julho de 2003, nº Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006..., nº 3.830, de 14 de março de 2006, nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, nº 4.242
Publicação - DODF - LEI Nº 7.266, DE 23 DE MAIO DE 2023 - Veto parcial - SELEG - (74637)
17/11/2024 15:24Redação Final - Cancelado - SELEG - (30614)
17/11/2024 22:25Redação Final - SELEG - (30613)
17/11/2024 22:25Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (129032)
17/11/2024 05:40Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....3º: “Art. 9º-A....superior fixado em ato do Secretário de...