CLDF

de Inclusão), no seu art. 27, in verbis: Art. 27....Art. 3º As pessoas já diplomadas podem requerer das instituições...

Suprimam-se os art. 3º, 4º e 5º do projeto, renumerando o art. 6º.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Associação dos Magistrados do Distrito Federal, por 4 (quatro) mandatos (2000/2002; 2004/2006...;...

Art. 16-A....Art. 17-A....Art. 18-A.

homenageado, Ministro Alexandre de Moraes, preenche todos os requisitos previstos na Resolução...Conforme previsto na Resolução nº 250 de 29 de...

O art. 1º estabelece a criação da a Política Distrital de Prevenção ao Abandono e...O art. 6º exige que o Poder Executivo...