Busca
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (277929)
29/11/2024 17:211.359/2024, de autoria do Deputado Iolando, que prevê, conforme disposto em seu art...O art. 6º trata das modalidades que...
Projeto de Lei Complementar - (340720)
10/08/2026 14:21Redação Final - SELEG - (239746)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CAS - (262913)
13/11/2024 20:14Lei - Cancelado - GAB DEP PEPA - (85579)
17/11/2024 13:38Parecer - 3 - CCJ - (263084)
13/11/2024 20:14Lei - 209/1991 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (101065)
20/11/2024 19:47REQ 696/2008
12/11/2024 08:27REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.469,DE 2006,QUE ALTERA A LEI...Nº 3.881,DE 30 DE JUNHO DE 2006,QUE ALTERA A LEI 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006
Nota Técnica - 1 - GTS - (39627)
17/11/2024 20:38Parecer - 2 - CEOF - (269375)
13/11/2024 19:14Nota Técnica - 1 - CCJ - (42585)
17/11/2024 19:50A emenda não esclarece onde deve ser inserido o inciso proposto, já que o art. 1º.... 5º da Lei nº 3.831, de 2006, isto é, agrupado no...
Projeto de Lei - (115994)
17/11/2024 07:05A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Despacho - 1 - SELEG - (5540)
18/11/2024 03:24FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida ao Gabinete do Autor, para as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (6252)
12/12/2024 14:10FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida ao Gabinete do Autor, para as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (6253)
12/12/2024 13:32FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida ao Gabinete do Autor, para as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (4953)
12/12/2024 14:35FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida ao Gabinete do Autor, para as providências de que trata o...