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Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (277929)
29/11/2024 17:21

1.359/2024, de autoria do Deputado Iolando, que prevê, conforme disposto em seu art...O art. trata das modalidades que...

Projeto de Lei Complementar - (340720)
10/08/2026 14:21
Redação Final - SELEG - (239746)
13/11/2024 21:44
Parecer - 1 - CAS - (262913)
13/11/2024 20:14
Lei - Cancelado - GAB DEP PEPA - (85579)
17/11/2024 13:38
Parecer - 3 - CCJ - (263084)
13/11/2024 20:14
Lei - 209/1991 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (101065)
20/11/2024 19:47
REQ 696/2008
12/11/2024 08:27

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.469,DE 2006,QUE ALTERA A LEI...Nº 3.881,DE 30 DE JUNHO DE 2006,QUE ALTERA A LEI 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006

Nota Técnica - 1 - GTS - (39627)
17/11/2024 20:38
Parecer - 2 - CEOF - (269375)
13/11/2024 19:14
Nota Técnica - 1 - CCJ - (42585)
17/11/2024 19:50

A emenda não esclarece onde deve ser inserido o inciso proposto, já que o art. 1º.... 5º da Lei nº 3.831, de 2006, isto é, agrupado no...

Projeto de Lei - (115994)
17/11/2024 07:05

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. Esta Lei entra em vigor na...

Despacho - 1 - SELEG - (5540)
18/11/2024 03:24

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida ao Gabinete do Autor, para as providências de que trata o...

Despacho - 1 - SELEG - (6252)
12/12/2024 14:10

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida ao Gabinete do Autor, para as providências de que trata o...

Despacho - 1 - SELEG - (6253)
12/12/2024 13:32

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida ao Gabinete do Autor, para as providências de que trata o...

Despacho - 1 - SELEG - (4953)
12/12/2024 14:35

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida ao Gabinete do Autor, para as providências de que trata o...

Redação Final - SELEG - (238659)
13/11/2024 23:45
Anexo - Critérios Adotados para os Principais Itens da Receita (art. 4º LDO) - SERP-GDF
17/11/2024 12:17
Redação Final - SELEG - (242764)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - 321/2007 - (141807)
17/11/2024 02:35