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Requerimento - (62122)
20/11/2024 22:40Art. 20-A....Art. 20-B....em seu favor, expedida de acordo com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006
Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (118991)
20/02/2025 20:36Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa do Setor Náutico do Distrito Federal é uma...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Projeto de Lei - 338/2019 - (141912)
17/11/2024 02:35Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Aprovado(a) - Dep. Doutora Jane - (82532)
18/11/2024 11:55microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...
Redação Final - CCJ - (4386)
20/02/2025 20:08Art. 2º O atendimento de que trata o art. 1º dá-se nas especialidades de fisioterapia...Art. 5º O Poder Executivo deve...
Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF - Volumes: III - SERP-GDF - (291806)
31/03/2025 14:09Mensagem - Poder Executivo - Nº 358/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324656)
06/02/2026 09:06Lei - GAB DEP PEPA - (82391)
17/11/2024 14:13Requerimento - 666/2019 - (215172)
14/11/2024 01:32Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (320375)
27/11/2025 11:05Indicação - (325630)
26/02/2026 14:33. 2º Os arts. 1º a 6º da Lei nº 6.446, de 2019, passam a vigorar com a seguinte redação...Art. 6º O pagamento dos valores...
Mensagem - Nº 68/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301392)
05/06/2025 08:41Redação Final - SELEG - (239238)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - CESC - (264296)
13/11/2024 19:59Redação Final - SELEG - (239410)
13/11/2024 21:48Projeto de Lei - 2088/2018 - (151547)
16/11/2024 23:56Projeto de Lei - (324274)
04/02/2026 11:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei nº 6.023, de 18 de...III – O art. 13 passa a vigorar acrescido do seguinte §...
MO 526/2013
12/11/2024 05:02AVAS, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006..., Lei Federal 11.350, de 05 de outubro de 2006, recepcionada pela Emenda a Lei Orgânica
Parecer - 3 - CCJ - (268052)
02/12/2024 13:41Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (79841)
18/11/2024 11:57Art. 142....8.112/1990 como da Lei Complementar n° 840/2011, vários servidores preencheram os...A Lei 7.713/88, que trata sobre o imposto de renda,...